O Sindicfc-MG informa que o sistema do Detran-MG passou pelos ajustes necessários e está atualizado, desde essa terça-feira (24/2), trazendo mudanças importantes para o funcionamento dos CFCs. Eventuais falhas já estão sendo tratadas pelo órgão.
As adequações atendem a demandas recorrentes do setor e representam um avanço relevante para enfrentar o cenário de dificuldades operacionais que vinha impactando diretamente as autoescolas em Minas Gerais. Apesar da morosidade do processo, a atual gestão do Detran se empenhou para viabilizar as alterações.
Principais mudanças no sistema
- Diretor deixa de ser exigido via sistema
A partir da atualização, o sistema não exigirá mais a vinculação de diretor. Com isso, CFCs que possuem credenciais de diretor próximas do vencimento não precisarão realizar renovação, uma vez que essa exigência deixa de existir no ambiente sistêmico.
Importante destacar que a credencial de instrutor permanece obrigatória, e a renovação deve seguir normalmente para os profissionais que continuarão ativos na autoescola.
Quantidade mínima de veículos é reduzida
A exigência mínima passa a ser de um veículo por categoria, vinculada a um instrutor ativo. A mudança resolve um dos principais entraves práticos que vinham dificultando a regularização e operação dos CFCs no sistema.
Regras sobre idade dos veículos permanecem inalteradas
As regras referentes à idade máxima dos veículos não sofreram alterações, por se tratarem de exigências previstas em legislação federal. Permanecem válidos os seguintes limites, contados a partir do ano de fabricação:
Motocicletas: até 8 anos
Automóveis: até 12 anos
Veículos pesados: até 20 anos
Próximos passos
O Sindicfc-MG segue acompanhando de perto as tratativas junto aos órgãos competentes. Em breve, está prevista a publicação de uma portaria com as regras gerais do credenciamento, o que permitirá maior segurança jurídica ao setor.
Até lá, os CFCs já podem se preparar e iniciar ajustes internos compatíveis com as mudanças anunciadas. Novas orientações serão detalhadas em comunicados futuros.
