Legislação

Categoria Legislação

Projeto de Lei alterando o CTB

Manual de Processos – Serviços online

Edital VI Prêmio SIPROCFC-MG de Educação no Trânsito

Mapa da Violência 2014: os Jovens do Brasil (Panorama da evolução da violência dirigida contra jovens (período entre 1980 e 2012). São homicídios, suicídios e acidentes de transporte.

Estudo Detran/RS sobre o simulador de direção veicular

Mapa da Violência 2013:Acidentes de Trânsito e Motocicletas (Panorama da evolução da violência no trânsito, com foco na mortalidade de motociclistas (entre 1980 e 2011), com dados de Estados, Capitais e Municípios, além de estatísticas internacionais

Ata de audiência do Auto de Visto do Corpo de Bombeiros (AVCB)

Manual de Procedimentos e Código de Ética da Comissão Examinadora do Detran-MG (1912-2012)

Instrução Normativa 01/12 – Institui procedimentos, no âmbito do Detran-MG, para normatização dos Manuais de Legislação de Trânsito utilizados pelos CFCs

Termo de Ajuste de Conduta (TAC)