SIPROCFC-MG CONTINUA NA LUTA PARA QUE PRAZO DA RESOLUÇÃO 778/19 SEJA REVISTO

O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, esteve na última quarta-feira (26/06/19), em Brasília, se reunindo com o diretor do Denatran, Jerry Dias.
Na ocasião, o Sindicato solicitou a revisão do prazo de 90 dias para entrada em vigor da Resolução 778/19, o que está prejudicando bastante os CFCs de todo o Brasil.
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“Conseguimos que o Denatran colocasse na pauta a discussão sobre o prazo estipulado na Resolução, mas não houve decisão. Com isso, a situação continua indefinida. Como o ministro Tarcísio de Freitas está fora do país (retorna nesta segunda, dia 01/07/19), nossa expectativa dentro do órgão é que ao retornar ele possa rever a decisão”, explicou o presidente do Sindicato, Alessandro Dias

Segundo o presidente, o projeto da categoria D não havia entrado na pauta do Plenário, mas poderá entrar nesta semana, apesar de o compromisso ainda ser apenas verbal. “Nossa ação sobre a vigência da Resolução teve um despacho do juiz, mas ele pediu que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste antes de decidir se concede a antecipação ou não”, continuou.

“Se nada for decidido, atuaremos com um plano B, no qual poderemos ingressar com outra ação. Neste caso, iremos consultar os CFCs antes, pois seria uma liminar colocando todos nas mesmas condições, mas não sabemos se esta será a melhor decisão, pois não reduziria a carga horária e obrigaria os CFCs a atenderem seus alunos que compraram as aulas de simulador, transferindo este serviço para o carro”, finalizou.

Assim que tivermos mais informações, estas serão publicadas nos canais de comunicação do Siprocfc-MG

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