O Detran-MG divulgou, nessa quarta-feira (06/01/16), nota oficial com posicionamento do órgão quanto à obrigatoriedade do simulador de direção no processo de habilitação. Vejam a nota, abaixo, na íntegra:
“A fim de evitar interpretação errônea sobre o texto da Resolução nº 571, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran) enviou oficio consultando, na semana passada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o simulador de direção para a aquisição da CNH na categoria “B”. O departamento aguardava resposta para esclarecer aos cidadãos sobre a exigibilidade do equipamento.
Com base na deliberação nº 146, expedida pelo Contran ontem (05), o Detran-MG informa que a exigência dos simuladores está em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano.
Com a confirmação da exigência pelo órgão normativo, o Detran-MG passa a levantar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) que já possuem os simuladores de direção, os que ainda aguardam a entrega do equipamento e os que optaram, com base na Portaria nº 1377, publicada pelo departamento em novembro de 2015, pelo compartilhamento ou a utilização do simulador itinerante.
Salientamos que, desde a edição da portaria, o Detran-MG já estava preparado para registrar, por meio de biometria, as aulas no equipamento e que este departamento está em constante contato com os CFCs e seu sindicato para sanar quaisquer dúvidas e buscar soluções para as demandas de nossos parceiros.
Importante, ainda, registrar que o impasse em relação aos simuladores de direção não é ocorrência exclusiva do Estado de Minas Gerais.”
Com a nota acima, o próximo passo do Detran-MG é fazer o levantamento, com a ajuda do Siprocfc-MG, de como anda a situação atual quanto à aquisição ou outra forma de utilização do simulador de direção veicular. Em breve, o órgão deve fazer novo pronunciamento com o resultado do levantamento.
