O senador Fabiano Contarato (REDE/ES) emitiu, nesta terça-feira (04/02/20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) apresentou a pedido dos Sindicatos de Proprietários de CFCs do país, após a reunião entre representantes do setor e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em abril de 2019. Após a reunião, foi redigido um texto pelo representantes dos sindicatos: o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias; o presidente da Feneauto, Wagner Roberto Prado; o presidente do SiproCFC-PR (Sindicato do Paraná), Justino Fonseca; e o presidente do SindeCFC-PB (Sindicato da Paraíba), Claudionor Fernandes, inclusive com a sugestão do próprio ministro.
Agora, o PL 3040/19, que garante ao CFC a exclusividade da formação e traz a retirada do interstício de 15 dias para reexames, entra na pauta para ser votado em comissão. Como entrou como terminativo, se não receber emendas, já vai para a Câmara dos Deputados em última votação. A tramitação está mais rápida que o próprio projeto do presidente Bolsonaro.
“É mais uma luta iniciada no início de 2019 que não para. Agradecemos aos senadores autor e relato do PL, respectivamente, que deram todo apoio à época e continuam apoiando o setor. Agradecimento também ao Claudionor, nosso parceiro da Paraíba, que teve um papel relevante em mais este pleito”, afirmou o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias.
