Desacatar examinador de trânsito pode ter um custo alto para candidatos à primeira habilitação no Rio Grande do Sul. O governo gaúcho, por meio do Departamento de Trânsito (Detran-RS) desenvolveu normativa que suspende a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) ao condutor que agredir servidores verbal ou fisicamente no exercício da função.
A medida prevê ainda que as provas do dia e local sejam canceladas no ato da agressão. Pela Portaria 521/2015, que regulamenta a Resolução 103/2015 do Cetran-RS, o candidato terá a licença suspensa por um período de seis meses. A LADV é um documento emitido após as provas nas etapas dos exames médico e psicológico, aulas e provas teóricas e, recentemente, as aulas com o simulador de direção veicular para a categoria B, que permite ao condutor fazer as aulas práticas com o instrutor. Além de ser obrigado a aguardar para retomar o processo de habilitação.
O examinador poderá representar o candidato criminalmente e o expediente será encaminhado pelo Detran diretamente à Polícia Civil.
As normativas com publicação em novembro estabelecem os procedimentos a serem adotados pelo Detran quando constatada a agressão física a examinador de trânsito no exercício da função. Qualquer ato de agressão deve ser comunicado ao órgão para que sejam tomadas as providências.
