O ex-presidente da Feneauto, e atual vice-presidente do Sindicato dos Proprietários de CFCs de São Paulo (Sindautoescola), enviou mensagem sobre a realização de reuniões da Câmara Temática de Habilitação.
Leia na íntegra:
“Nos dias 15 e 16 de maio de 2014, ocorreu, em Brasilia, reuniões da Câmara Temática de Habilitação, sendo que, como ainda nao foi solicitada a alteração da representação da Feneauto junto à Câmara Temática, tive a honra de, mais uma vez, participar de mais esta reunião, motivo pelo qual apresento abaixo o relatório:
– A reunião tinha como pauta 03 (três) assuntos a serem deliberados, sendo o primeiro do Cetran-TO relacionado com a tramitação do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação, o qual foi produzido uma Nota Técnica sobre o referido assunto.
– O segundo assunto do Cetran-PE solicitava parecer sobre a a Habilitacão de Estrangeiro. Neste sentido, após longo debate, foi produzido um Parecer para acompanhar a Nota Técnica da Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente, que admitem a presença de um intérprete no momento da realização de exames e avaliações. Sugerimos ainda a possibilidade de o Contran inciar um estudo para realizar a Habilitação para Estrangeiros em 02 (dois) idiomas, sendo o Português e o Inglês.
– Por último, o assunto abordado foi sobre a solicitação da empresa Bludata quanto à possibilidade de rever a legislação que trata da captura decadatilar para emissão de CNH e processo de Habilitação de Condutores. Neste caso, foi apresentado um parecer técnico sobre o assunto, o qual a Câmara ratificou todos os termos.
Os trabalhos foram encerrados aproximadamente às 15h do dia 16.05.14. A próxima reunião da Câmara Temática deve ocorrer no final de julho ou início de agosto de 2014,
Atenciosamente.
Magnelson”
