REUNIÃO CONSULTIVA: ENCONTRO DO DENATRAN DEBATEU INTERESSES DO SETOR COM PARTICIPAÇÃO DO SIPROCFC-MG

O Siprocfc-MG esteve presente na reunião consultiva realizada, na semana passada, pelo Denatran. Parte da reunião foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do Sindicato (os vídeos estão salvos na Fanpage no Facebook). O presidente Alessandro Dais e o vice-presidente José Mário Rodrigues representaram os CFCs mineiros no encontro, que marca o início de uma ampla discussão sobre assuntos de interesse do setor.

A impressão inicial é que existe uma grande preocupação de todos com o futuro do setor, mas o nível das falas no evento mostrou que podemos discutir e colocar nossa posição de forma bem ponderada e profissional. O CFC inegavelmente tem um papel relevante, mas é fato que algo será mudado e este ponto exige que todos possam discutir os tópicos apresentados de forma que sugestões sejam apresentadas, explicou Alessandro Dias, que afirma que o maior receio é em relação ao curso teórico. É ele que poderá ser o maior impactado, seja com a proposta do Ensino à Distância (EAD), seja com a possibilidade do autoconhecimento, no qual se escolhe como e de que forma o aluno buscará o conhecimento. Precisamos realizar um grande trabalho para mostrar a importância da formação teórica. É ela que permite uma melhor formação do futuro condutor. Não podemos concordar que o modelo atual de EAD entre e se instale, e muito menos a volta do livrinho comprado na banca. É preciso discutir o melhor modelo que atenda à desburocratização e redução do custo da CNH. O Estado precisará abrir mão de receita, afinal mais de 30% do custo é relacionado a taxas e os exames nas clínicas.

Outra preocupação do Sindicato é quanto à inclusão de profissionais nos CFCs que se tornem Micro Empreendedores Individuais (MEIs), pois estes, teoricamente, não teriam subordinação e nem regularidade nas empresas, além da não vinculação ao CFC.

Na sequência de temas importantes, o simulador, como não podia deixar de ser, também foi tema no debate. Ficou muito claro que deverá acontecer a facultatividade dele, muito para minimizar, mais uma vez, os investimentos de quem se adequou e cumpriu as normas, mas a grande dúvida que fica: o que acontecerá com as cinco aulas atreladas à ele?, questionou o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias.

Sobre as aulas noturnas, que geram impacto nos custos e não se identifica claramente os impactos desta medida na aprendizagem, sempre foi questionado o percentual já que a Lei não determina e a Resolução estabeleceu em 20%. O próprio autor da lei já disse que o objetivo era de que pelo menos uma aula fosse noturna. As colocações, em sua maioria, foram justamente de encontro a isto, contou Alessandro.

O exame toxicológico e os exames de aptidão física e mental não foram tão debatidos. Levei os dados de Minas Gerais, os quais mostram o alto número de exames, muito devido à exigência de se realizar novos exames sempre, mesmo que já tenha um válido no processo. Entendemos que, se o cidadão tem um exame válido, ele deve ser usado até findar seu prazo, inclusive para evitar o que está ocorrendo em Minas atualmente.

Também segundo o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, uma colocação que chamou a atenção foi a da representante do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), que pediu a redução dos tempos de mudança de categoria e também sinalizou que irão pleitear o direito de atuar na formação de condutores. A possibilidade de o CFC ampliar os serviços prestados foi citado em alguns momentos. Em Minas Gerais já temos um caso de sucesso, que é o recebimento de débitos dos veículos. Mas entendemos que podemos mais, tanto que na reunião com o diretor do Detran, no mês passado, foram apresentadas várias propostas, entre elas a de permitir abrir os PAs no CFC. O próprio Denatran já estuda o assunto, por desonerar o Estado e agilizar os processos. Por fim, será fundamental a discussão com o setor e que todos possam participar ativamente, finalizou Alessandro.

Vão acontecer outras três consultas com temas diferentes, mas sem ligação direta com o setor, exceto quanto à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Nesta semana, o Siprocfc-MG vai buscar uma forma de permitir a discussão com todos e pode ser que consigamos usar da tecnologia para isso, através de uma vídeo-conferência. O fórum do Denatran continua aberto para receber sugestões.

Contamos, mais uma vez, com a participação de todos nesta luta por um setor melhor e que tem muito a contribuir para a sociedade.

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