O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12/11), o Projeto de Lei que prevê a inclusão da avaliação psicológica no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta agora segue para sanção presidencial, etapa final antes de entrar em vigor.
A aprovação do texto em um prazo relativamente curto (menos de dois anos de tramitação) evidencia a capacidade de articulação de entidades e representantes do setor de trânsito, que atuaram de forma contínua, técnica e estratégica ao longo de todo o processo legislativo. Sem exposição pública excessiva, o tema avançou com diálogo e construção conjunta entre diversos atores da área.
A medida é acompanhada com atenção pelo Sindicfc-MG, que reconhece o impacto direto do projeto na rotina dos CFCs, nos profissionais envolvidos na avaliação de condutores e na dinâmica da segurança viária em todo o país. O Sindicato seguirá acompanhando os próximos passos até a decisão final do Executivo.
Mais informações serão divulgadas assim que houver definição oficial sobre a sanção.
