O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, gravou um podcast com o resumo das notícias desta terça-feira (28/04/20), relativas à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Ele fala mais uma vez sobre o Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele explica que, pelo regimento, o presidente da República tem até duas semanas para sancioná-lo ou não (ainda não foi sancionado). “Assim que acontecer a sanção, que pode ser o PL integralmente ou não, disponibilizaremos as informações a todos”, afirmou Alessandro Dias.
Ele também explica que a Prodemge já adequou o sistema para que os candidatos, que tenham processo válidos a partir do dia 19/03/20, conforme deliberação do Denatran, tenham prazo ampliado em 18 meses. Importante ouvir o áudio completo, pois ele fala sobre outras questões que envolvem a Prodemge.
Outra informação importante é que os processos de suspensão de contrato dos funcionários já estão sendo validados. É importante cada CFC checar a situação de seus funcionários.
Atenção: nesta quinta-feira, dia 30/04/20, acontecerá outra live com o Departamento Jurídico do Siprocfc-MG, para explicar como será a partir da semana que vem, quando começa a vencer este primeiro período de suspensão.
Nesta quarta-feira, dia 29/04, serão dadas as informações sobre como será a live.
“Também nesta quarta-feira vou participar de uma audiência remota, da Câmara dos Vereadores de BH, a convite do vereador Wesley Autoescola, em que será discutida a flexibilização do setor em BH. Importante que todos se manifestem, mesmo que seja por mensagens”, solicitou Alessandro.
O Detran-MG confirmou que os protocolos para o retorno das atividades foram finalizados e, nesta quarta-feira, serão enviados para o chefe da Polícia e para o Comitê do Covid-19, que vão analisá-los.
A qualquer momento, mais informações.
