Por dia, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) finaliza, em média, 160 processos administrativos por pontuação e por infrações de trânsito contra motoristas da região metropolitana de Belo Horizonte. Em 2016, foram 54.312 processos que fizeram muita gente perder, ainda que temporariamente, o direito de dirigir. É de olho nos motoristas que têm algum tipo de pendência com o órgão de trânsito que golpistas têm agido com a falsa pro...

Foi publicado pelo Detran-MG, nessa terça-feira (31/10/17), o Aviso nº 01/2017 com o resultado da primeira etapa do processo credenciamento de CFCs. Dessa forma, ficou estabelecido o prazo de 30 dias corridos, a partir da data de publicação, para os CFCs darem andamento no processo ou entrarem com recurso, conforme o caso. Os recursos podem ser protocolados, tanto na sede do Detran-MG quanto nas Ciretrans, mas o Siprocfc-MG recomenda que sejam...

Uma reportagem da TV Globo, exibida nessa segunda-feira (30/10/17), no Jornal Nacional, mostrou que o processo de habilitação vai passar por mudanças, principalmente para os motociclistas. Um dos entrevistados foi Dr. Francisco Garonce, do Denatran, que afirmou que são R$ 50 milhões todos os anos de prejuízo com os acidentes; 38 mil mortos e 500 mil pessoas sequeladas por consequência dos acidentes de trânsito. Em entrevista, o vice-presidente d...

O Siprocfc-MG inicia uma nova fase de benefícios para os CFCs associados, com o objetivo de fortalecer o dia a dia dos empresários do segmento. Além das vantagens já divulgadas (clique aqui para relembrá-las!), como atendimento personalizado; acompanhamento gratuito dos processos online do Detran-MG e desconto de 50% na aquisição de licenças biométricas, os associados ao Siprocfc-MG também podem usufruir de benefícios conseguidos pelo sindicato...

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações. Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas faltava uma regulamentação com a padronização de procedimentos. O prazo de implantação é de 180 dia...

Devido ao feriado de Finados, o Siprocfc-MG informa que não vai funcionar no dia 02/11/17 (quinta-feira), bem como no dia 03/11/17 (sexta-feira), recesso. O Siprocfc-MG retornará as atividades no dia 06/11/17 (segunda-feira). Já o Detran-MG não terá expediente nos dias 01/11/17 (quarta-feira), 02/11/17 (quinta-feira) e 03/11/17 (sexta-feira).

Após manifestação do presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, e de outras entidades representativas de CFCs por todo o Brasil, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) decidiu recolher o parecer emitido por ele, na quinta-feira passada (19/10/17), a favor da constitucionalidade juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei (PL) 6187/16, que altera o art.147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dispor sobre o exame toxicológico. ...

Nessa sexta-feira (20/10/17), o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, publicou em seu perfil no Facebook um manifesto contra a posição do deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), relator do Projeto de Lei (PL) 6187/16, que altera o art.147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dispor sobre o exame toxicológico. O deputado, membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), pronunciou-se favorável à constitucionalidade, j...

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, (que abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), ao julgar, nessa segunda feira (16/10), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), aprovou, por unanimidade, a tese jurídica referente à Resolução 543/2015 do Contran, que, para a Justiça, foi editada em estreita observação aos limites do poder regulamentar, o que resulta na legalidade da obrigatoried...

O Detran-MG informa que o site do órgão, e também o Detran Empresas, estará em manutenção entre as 19 e 20 horas desta terça-feira (17/10/2017). Haverá indisponibilidade de 60 minutos no acesso aos sites especificados durante o período de manutenção. Os CFCs que precisarem podem abrir aulas eventuais. O Siprocfc-MG pedirá que sejam validadas o quanto antes. Publicado em Quarta, 11 Outubro 2017 14:30