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O Contran publicou, nesta quarta-feira (24/06/20), no Diário Oficial da União (DOU), 12 novas Resoluções (781 a 792/20), as quais nove referendam Deliberações já publicadas, que já eram consideradas Resoluções na prática, e agora receberam novos textos com ajustes e unificações. Todas elas entram em vigor na semana que vem (1º/07/20). A Resolução 789, por exemplo, substitui as Resoluções 168/04 e a 358/10, a qual unifica os textos e corrige incon...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23/06/20), o Projeto de Lei 3267/19, que altera vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um dos destaques é o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos para condutores com até 50 anos de idade (o prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual ou superior). Para os CFCs especificamente, dois pontos merecem ainda ma...
O Detran-MG publicou, no último sábado (20/06/20), sete Portarias de credenciamentos de CFCs, nas cidades de Alfredo Vasconcelos, Barra Longa, Coluna, Francisco Sá, Pedra do Anta, Perdizes e Turvolândia. Os demais solicitantes de credenciamentos não podem se esquecer que o prazo limite para cumprimento das normas e apresentação do processo foi prorrogado pelo Detran-MG em mais 60 dias. Clique aqui e faça o download da página 5 do Diário Oficial d...
Começam neste sábado (20/06/2020) as inscrições para o 60º Prêmio Motorista Padrão de Minas Gerais, promovido pela Polícia Civil por meio do Detran-MG. A ficha de inscrição e a relação dos documentos estarão disponíveis no site Detran-MG (clique aqui para ir direto para a página do Prêmio). O prazo para inscrição termina no dia 25/09/2020.
O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, atualizou as últimas informações de interesse aos CFCs quanto às mudanças no Detran-MG. Quanto aos certificados de alunos, vencidos entre 20/03 e 31/07, estes serão aceitos para marcação de exames O ajuste será feito pelo Detran-MG nos próximos dias; Sobre as aulas eventuais, estas já estão sendo validadas, porém serão analisadas Com isso, muitos CFCs receberão ligações para confirmar a veracidade da ...
No mês de junho de 2020, em que se completam 12 anos da promulgação da Lei Seca, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, convidam todos órgãos, instituições, empresas e cidadãos a se engajarem na campanha de conscientização sobre a perigosa combinação de álcool ou de qualquer substância psicoat...
Crédito para micros e pequenas empresas será o tema da live da Fecomércio MG desta terça-feira (16/06/20), às 11h. O evento será mediado pelo economista-chefe da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, e terá a participação de representantes do Sebrae Minas, como o diretor-superintendente, Afonso Rocha, e o gerente de articulação para desenvolvimento econômico, Alessandro Chaves.⠀ ⠀ O assunto principal será o Programa Nacional de Apoio às Microempresas...
Seu CFC está precisando de certificado digital A1 ou A3? Ou você mesmo, como pessoa física? O Siprocfc-MG é parceiro da AR Brasid, certificadora digital com sede em Belo Horizonte, que é uma Autoridade de Registro credenciada no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e vinculada à AC VALID Certificadora. A empresa atua desde 2014 na emissão de certificados digitais ICP-Brasil e outros. Faça contato com o Sindicato pelo email [email ...
Visando sanar as dúvidas que ainda persistem, o Detran-MG publicou mensagem no Siaex, nesta quarta-feira (10/06/20), esclarecendo alguns pontos sobre as prorrogações, que alteraram o processo de habilitação, em virtude da pandemia do novo coronavírus e do período em que o órgão de trânsito ficou com as atividades suspensas. Transcrevemos a mensagem, mas a imagem segue abaixo. Conteúdo da mensagem: – Os processos que se encontravam abertos e...
O Siprocfc-MG organizou os passos que o CFC deve seguir, caso tenha interesse em aderir à linha de crédito oferecida pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No site da Receita Federal (clique aqui para acessar), o representante da empresa deve obter o relatório do faturamento de 2019 Este será o documento que servirá de base para o crédito nas instituições financeiras conveniadas ao Pronampe. Com o...