Para quem ainda tem dúvidas sobre o carnaval este ano, o Departamento Jurídico do Siprocfc-MG produziu um documento (abaixo tem o link para o download do PDF), com orientações para as empresas. Além disso, o Siprocfc-MG informa que funcionará normalmente todos os dias da semana que vem, assim como o Detran-MG.
Em resumo: nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 (carnaval) não será feriado nacional. O Estado de Minas Gerais também divulgou que não será decretado ponto facultativo para os serviços públicos (por isso o Detran-MG vai funcionar).
Nos municípios onde, por lei municipal, for considerado feriado, ainda assim o CFC poderá funcionar, desde que, remunere em dobro seus empregados pelo trabalho realizado em dias de feriados. Ou seja, o pagamento em dobro valerá apenas para o caso dos municípios que decretarem feriado. Do contrário, o dia será contado normalmente.
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