Mutirão do Detran recolhe CNHs de motociclistas

Depois de adiar por quatro anos o processo administrativo por pilotar motocicleta sem a viseira do capacete, o guarda municipal Ronaldo Castro, 32, viu, no mutirão iniciado ontem pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), uma oportunidade de regularizar a sua habilitação. “Quando recebi a carta com a intimação, não tive dúvidas em vir resolver o problema”, disse.
A ação da Polícia Civil, que acontece até hoje, espera recolher Carteiras Nacionais de Habilitações (CNH) de 1.500 condutores intimados pelo Detran que respondem a processos administrativos por terem violado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com a delegada geral do órgão de trânsito, Inês Borges Junqueira, o objetivo do mutirão é agilizar os processos e dar uma resposta rápida à sociedade. “Queremos impedir que o tempo e a burocracia excessiva estimulem a impunidade”, disse a delegada.
Ontem, o Detran convocou 500 motociclistas infratores a entregaram as suas carteiras. Hoje, será a vez do comparecimento de 500 motoristas autuados por embriaguez ao volante e outros 500 que excederam os 20 pontos na CNH. Os convocados terão a carteira suspensa por um período que varia de um a 12 meses, dependendo da infração de trânsito cometida. Em caso de reincidência, o tempo da suspensão pode ser dobrado.
Segundo o Detran, quem perder o prazo de regularização pode procurar o órgão em até 30 dias e entregar o documento. A delegada informou que os motoristas que forem convocados e não comparecerem até esse prazo terão a carteira cassada.
Nos casos como o de Castro, a habilitação será retida por 30 dias, e o motociclista passará por um curso de reciclagem de 30 horas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado. Depois disso, conforme explicou a delegada, o condutor será submetido a um teste de legislação no Detran, após pagar taxa de R$ 46. A CNH somente será devolvida quando o processo administrativo for finalizado.