Qual motorista nunca se deparou em sua cidade com as populares tartarugas em ruas e avenidas? O uso dos tachões é irregular, conforme alerta do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (IBRADEC). Os sonorizadores estão proibidos desde 2009 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contra) devido aos riscos de danos aos veículos.
A Resolução 336/2009 determinaa retirada das tartarugas no sistema viário há mais de seis anos, mas, sem dificuldades, é possível encontrá-las em muitas vias urbanas e até em rodovias. Por conta da ilegalidade, motoristas estão sujeitos a acidentes, já que os sonorizadores danificam o asfalto.
Em parecer técnico, o IBRADEC reforçou a necessidade de cumprimento da medida. Além dos transtornos para os condutores, a permanência dos dispositivos é vista como um desrespeito à questão educacional. Em Fortaleza, a questão é debatida. Os dispositivos são alvo de vereadores que se embasam na resolução e no parecer assinado pelo especialista em estão e Direito de Trânsito, Luis Carlos Paulino.
Para o especialista, estes dispositivos, além de ilegais, são antipedagógicos. Ele reforça que a sinalização com estes equipamentos é equivoca, pois os motoristas, muitas vezes, são alertados da presença à frente dos sinalizadores como se fossem lombadas. “É usada a placa de advertência A18: (Saliência ou lombada) para sinalizar um obstáculo montado com tachões. Adverte-se para uma situação e a que se apresenta na via é outra bem diferente”, alerta.
Esse cenário também tem preocupado o ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), sobretudo, por não se tratar de um problema isolado ou localizado. “Em todo o Brasil, é possível perceber a persistência das tartarugas na vias e com elas todos os riscos e o desrespeito à legislação de trânsito. Em muitos casos as próprias entidades de trânsito – acreditem – depois de seis anos não assimilaram a proibição. Em postos da Polícia Rodoviária, os dispositivos ainda estão instalados, descumprindo a determinação do CONTRAN. Quem deveria ser modelo no cumprimento da Lei, acaba também desprezando a legislação de trânsito”, critica o OBSERVATÓRIO em nota.
27 DE JULHO DE 2015 POR RADARNACIONAL
