A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno; autor do projeto quer parcelamento maior
Foi aprovado, em primeiro turno, o projeto que adia o início do pagamento do IPVA em Minas Gerais. A aprovação no plenário da Assembleia Legislativa foi por 53 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta terça-feira (10).
Caso o texto seja aprovado nessa forma, sem novas alterações no segundo turno, a nova lei vai adiar o início do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do mês de janeiro para o mês de fevereiro.
Mais parcelas
O número de parcelas para pagamento do imposto aprovado em plenário permanece em três, conforme substitutivo apresentado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na proposta original, do Deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), havia a previsão de pagamento em seis parcelas.
Autor do projeto, o deputado disse que segue trabalhando para tentar aumentar o número de parcelas em que o imposto poderá ser pago:
“Janeiro é a hora da matrícula de escola. É fim de férias, são as dívidas que ficam ali do final do ano. Nada mais justo que passar para fevereiro, e é isso que a gente fez no projeto, passar para fevereiro. Ainda teve uma emenda que manteve o pagamento em três parcelas. Eu acredito que vamos conseguir voltar para o parcelamento em quatro meses, e também acrescentar a proibição de o governo colocar o nome do devedor de IPVA em cartório”, explicou Alencar.
IPVA 2025
O governo de Minas Gerais ainda não divulgou a tabela do IPVA para 2025 nem as datas de vencimento. Tradicionalmente, o imposto é cobrado nos primeiros dias de janeiro.
