Nota conjunta à imprensa:
Assinada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pelo Governo do Estado
Discussões realizadas nos últimos dias entre o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, e o governador de Minas, Romeu Zema, resultaram na elaboração de um conjunto de medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado.
As novas medidas incluem a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Além disso, serão antecipados para os dias 5, 6 e 7 de abril de 2021 os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 21 de abril de 2022 e 21 de abril de 2023 – com objetivo de intensificar as ações de distanciamento social.
As medidas serão apreciadas pela ALMG por meio do Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, de autoria do presidente Agostinho Patrus, e têm como objetivo fazer frente à grave situação do aumento no número de internações por covid-19, que pressiona drasticamente a estrutura hospitalar em todas as regiões do estado.
Minas Gerais passa, hoje, por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos Poderes Estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia. A tramitação do PL se dará de maneira extraordinária, com apreciação pelos parlamentares, apresentação de emendas e votação em reunião extraordinária de Plenário ainda nesta terça-feira (30/3).
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais
