O Governo de Goiás estuda a concessão de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) renovarem a frota. Também cogita a isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os veículos dos CFCs. Os temas serão encaminhados à Casa Civil para estudos técnicos e elaboração de projetos, observando os prazos da legislação eleitoral. O anúncio foi feito pelo governador Marconi Perillo, durante reunião administrativa com cerca de 300 empresários do setor, realizada no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no final do dia de ontem (4).
Marconi foi aplaudido de pé ao destacar a importância da parceria do setor com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) na busca pela melhoria da qualidade da prestação do serviço à sociedade. “Queremos a ajuda de vocês para transformar o Detran em um órgão moderno, com atendimento ágil”. Ele lembrou que já conseguiu essa revolução em outras áreas e citou como exemplo a criação do Vapt Vupt. Com 60 unidades, o modelo de atendimento é referência em qualidade.
O governador recebeu do deputado federal Heuler Cruvinel uma pauta de reivindicações que inclui mudanças pontuais no marco regulatório dos CFCs. Marconi afirmou que, observando a legalidade e o princípio do interesse público, as solicitações serão atendidas. Ele encaminhou as demandas ao presidente do Detran-GO, João Furtado Neto, enfatizando que confia no trabalho da diretoria.
João Furtado explica que a categoria é uma das importantes para o trabalho do Detran-GO, que tem como prioridade a formação do condutor. “Os CFCs são parceiros que dividem conosco a missão de emitir 50 mil CNHs por mês”. Ele lembrou que os problemas ocasionados pela migração do sistema de CNHs já foram superados. Neste mês, a Gerência de Habilitação trabalha com a meta de entregar as CNHS 20 dias após a aprovação do candidato no Exame de Prática de Direção Veicular. Vale ressaltar que, o prazo é válido para os processos que não apresentam erros de instrução – falta de documentos, assinaturas ou certificados.
Ainda sobre o sistema de tecnologia, João Furtado disse que, com apoio dos CFCs, o Detran tem conseguido imprimir mudanças positivas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Nos próximos dias, o órgão disponibilizará o recredenciamento dos CFCs na sede da associação da categoria. Essa etapa é importante para que, em breve, sejam abertos novos credenciamentos. “O Detran-GO vai ampliar a base de atendimento ao cidadão no Estado”, ressalta João Furtado.
O presidente da Associação dos CFCs, Jader Neves, enfatizou que, apesar das reivindicações, o setor tem enumerado conquistas como o credenciamento válido por dois anos e a permissão para convênio entre empresas. Ele afirma estar otimista com o empenho do governador em desonerar os impostos para o setor.
05/06/2014 09h09 – Atualizado em 05/06/2014 09h19
