O Siprocfc-MG apurou com o Detran-MG informações sobre troca de serviços pagos através das taxas DAE. É que desde janeiro deste ano, em substituição ao malote, o Setor de Inscrição do órgão tem aceitado a troca das taxas DAE através do e-mail [email protected]. Mas o serviço também continua sendo prestado presencialmente (CFCs da capital devem procurar a servidora Débora e os CFCs do interior a servidora Patrícia).
De acordo com Vânia Cruzeiro, chefe do Setor de Inscrição, a solicitação de troca pode ser processada somente quando se tratar de serviços de mesmo valor. “Em casos de serviço não realizado ou CPF informado incorretamente, a restituição do pagamento deverá ser realizada pela Secretaria da Fazenda. Em BH, a pessoa precisa comparecer primeiro no Detran-MG para solicitar a Declaração de Restituição”, explica.
Segundo Vânia, o prazo para responder os e-mails é de até dois dias úteis. Ela também informa que este e-mail atende às demandas solicitadas exclusivamente pelos CFCs, e as demandas antes atendidas via malote.
Para qualquer dúvida os CFCs devem procurar o Setor de Inscrição no Detran-MG.
