O Detran-MG definiu, nessa quarta-feira (13/02/19), novas regras para os condutores que estejam em processo de mudança ou adição de categoria. A partir de agora, os motoristas terão bloqueados todo tipo de serviço no portal (site Detran-MG), enquanto ele estiver no processo. Assim, acaba o problema se o aluno renovar a CNH, pedir segunda via, definitiva ou alteração de dados. Caso façam alguma solicitação no site, os condutores serão informados que deverão procurar o Detran-MG, a Ciretran ou o CFC.
O CFC deverá saber que:
Ao iniciar o processo de mudança ou adição de categoria e precisar renovar a CNH, pedir segunda via, definitiva ou alteração de dados, o condutor terá três opções.
1 – Solicita o serviço e perde tudo que fez, aproveitando somente o exame médico. Neste caso, será obrigado a preencher um formulário autorizando a perda do processo em aberto;
2 – Não faz nada e continua o processo até se habilitar. Pode usar a CNH digital ou o RG, se for o caso;
3 – Aproveita as aulas, mas se elas forem certificadas (não aproveita aula avulsa) conclui e pede pra certificar, se for o caso. Em seguida, solicita o serviço. Neste caso, aproveitará o exame médico para o novo serviço. Para todos os casos citados, inclusive segunda via, será usado o exame médico da adição ou mudança. Assim que a nova CNH estiver em mãos ele retoma o processo e, para isso, realiza novo exame médico e continua o processo normalmente.
Teremos uma regra uniforme e com trava no sistema, bem como o formulário (que já se encontra no Siaex e será exigido pela Ciretran), para garantir que o CFC não será responsável, caso o aluno opte em abrir mão do processo.
Veja, abaixo, a imagem da mensagem publicada pelo Detran-MG!