Portaria publicada nesta quinta-feira (30) pelo Departamento Nacional de Trânsito no Diário Oficial da União suspende o credenciamento de laboratórios aptos para realizar exames toxicológicos em motoristas profissionais.

O órgão justifica que a decisão foi tomada para realizar “análise mais minuciosa dos laboratórios e fazer a verificação dos textos para adequação ao que foi publicado na Lei 13.103 de 2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros”.

Diante da medida, fica suspenso o prazo da Resolução n° 517/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que colocava o dia 30 de abril como limite para que o motorista profissional fosse submetido ao exame.

Ao custo de R$ 290 em média, o exame toxicológico passou a ser obrigatório para motoristas que exercem atividade remunerada na renovação da CNH a cada cinco anos ou mudança de categoria. O objetivo, de acordo com o Denatran, é oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e de pessoas.

A análise clínica é feita por fio de cabelo o pelas unhas. É possível identificar a presença no organismo de drogas e seus derivados como cocaína (Crack e Merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina (Rebite) e metanfetamina (Rebite). As substâncias podem ser detectadas em um período de três meses a partir do consumo.

Metade dos caminhoneiros já usou drogas para dirigir
As jornadas exaustivas de trabalho e a distância do lar já levaram pelo menos metade dos caminhoneiros no Brasil a usarem estimulantes como anfetaminas e outros tipos de drogas para vencer o sono depois de mais de 10 horas ao volante. É o que revela a pesquisa “As Drogas e os Motoristas Profissionais”, publicada pelo Programa SOS Estradas.

Especialmente nas rodovias concessionadas, equipes de emergência prestam socorro invariavelmente a motoristas profissionais já em estado de pré-overdose. O quadro, aponta o relatório, é um indicativo da necessidade urgente da adoção de iniciativas por parte do poder público para conscientizar a categoria sobre os riscos e os males provocados pelo consumo das substâncias.

Para especialistas, o poder público é negligente diante das diversas ocorrências de acidentes graves, que muitas vezes resultaram em mortes, nos quais ficaram comprovados o uso de uso de drogas pelo motorista responsável. E criticam a postura de apontar as operações de Lei Seca como único instrumento repressor ao motorista que assume o volante alcoolizado. Nas operações realizadas nas rodovias, as estatísticas demonstram que o número de condutores flagrados com drogas nas cabines dos caminhões é superior ao de caminhoneiros que dirigiam sob efeito de álcool.

Das mais de mil mortes de profissionais das estradas que acontecem todos os anos nas rodovias brasileiras, parcela delas indica que os acidentes foram provocados pelo consumo de drogas. A Universidade Federal de Minas Gerais calcula que três em cada dez caminhoneiros usam rebites e anfetaminas para ficarem acordados ao volante.

30 DE ABRIL DE 2015 POR RADAR.NACIONAL