Começa, na próxima segunda-feira (21/12/15), a renovação online de documentos para os CFCs do interior, o que contemplará assim, todo o Estado, já que para os CFCs de Belo Horizonte já havia começado em setembro e para os CFC da Região Metropolitana (RMBH), em novembro. Desta data em diante, todos os CFCs deverão enviar seus documentos digitalizados através do Detran Empresas. Portanto, esta sexta-feira (18/12/15) é o último dia para protocolar os documentos em papel, tanto no Siprocfc-MG quanto no Detran-MG.
Confira, abaixo, os documentos que poderão ser renovados de forma online:
• Alvará das empresas
• Credenciais dos profissionais (instrutores e diretores geral e de ensino)
• Baixa de diretor e instrutor de CFC
• Cadastramento inicial e transferência de certificado
• Transferência de carga horária para outro CFC
• Alteração de dados (contratual do CFC, endereço)
• Documentos em pendência
• Envio de dados para cadastro de certificado digital (token)
Para o processo ser validado, a certificação digital a ser usada deve ser vinculada a um CNPJ, e não a um CPF.
Prazos
Os CFCs não devem se esquecer que o procedimento de envio muda, mas os prazos, não.
Ou seja, o Detran-MG vai continuar realizando a conferência da mesma forma, de acordo com a “ordem de chegada” da documentação e com o mesmo prazo. Por exemplo, o alvará do CFC já pode ser renovado a partir de 60 dias da data do vencimento. “Quanto mais rápido o CFC enviar a documentação, melhor. Mas que não seja faltando 10 dias para o vencimento, que é o prazo exigido pelo Detran-MG”, explica o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias. Já as credenciais podem ser renovadas a partir dos 30 dias anteriores ao vencimento. O profissional que estiver com a credencial vencida deve enviar a documentação o quanto antes para o Detran-MG, que tem de dois a 10 dias úteis para entregar as credenciais renovadas.
Os prazos devem ser seguidos à risca para que o Detran-MG consiga fazer a verificação do processo online em tempo hábil. Dessa forma, o CFC evita passar por problemas, como ter o sistema bloqueado, pois o processo de conferência é longo e envolve uma atenção minuciosa.
