Posição do Siprocfc-MG
O Siprocfc-MG lamenta profundamente o ocorrido e buscará com o Detran-MG mecanismos para evitar que tais fatos se repitam, ressaltando, contudo, que o episódio será devidamente apurado pelo órgão de trânsito. Se for apurada conduta ilícita por parte do responsável pelo CFC, medidas administrativas, cíveis e criminais poderão ser aplicadas pelo agente público.
Importante esclarecer que casos como este não representam a postura e compromisso da maioria dos Centros de Formação de Condutores do Estado, que primam pela excelência na prestação de serviços ao cidadão e respeito à toda legislação que rege o setor.
Leia abaixo a reportagem
Alunos de uma autoescola do bairro Sion, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, encontraram as portas do estabelecimento fechadas nesta segunda-feira (27/08/18). O proprietário do Centro de Formação de Condutores Mangabeiras desapareceu e não atende as ligações dos clientes.
O problema seria ainda maior, porque, de acordo com os candidatos, o dono do autoescola já teria sido preso em 2011, suspeito de fraudar provas de legislação.
Os alunos, que já pagaram parte dos pacotes de habilitação, temem ficar no prejuízo. É o caso do vendedor Alex Aquino, de 26 anos, que pagou R$ 500 de entrada e não chegou a assistir a nem uma aula. “Ele fechou a autoescola, sumiu, não deu nenhuma informação, a gente liga, dá desligado. Foi golpe. É uma decepção, estou tentando minha primeira habilitação, e acabou acontecendo isso”, lamenta.
De acordo com o chefe da divisão de habilitações do Detran, delegado Ednelton Carracci, a Polícia Civil vai instaurar um processo administrativo para apurar o caso e, se for comprovada a responsabilização por parte do dono da autoescola, ele vai responder criminalmente e pode ser preso.
Segundo ele, o estabelecimento está credenciado ao órgão e com a documentação em dia.
“Encaminhamos as vítimas que aqui compareceram para registro de ocorrência, deslocamos equipe até a autoescola, para verificar se ela estava em funcionamento ou não, e até o momento não localizamos o empresário. Vamos instaurar processo administrativo para que seja apurado qualquer tipo de responsabilidade, verificar se realmente houve golpe, e se teve algum tipo de intenção fraudulenta por parte do proprietário”, explica.
Conforme o delegado, o proprietário da autoescola não procurou o Detran em nenhum momento para informar que pretendia fechar o estabelecimento.
“O proprietário deveria ter comunicado qualquer tipo de dificuldade que ele estivesse passando para que o Detran pudesse orientá-lo, prestar auxílio e até mesmo, se fosse o caso, suspender temporariamente a atividade, para que nenhum candidato fosse lesado”, afirma.
O proprietário do estabelecimento seria, de acordo com uma aluna, Odair Inácio Soares, preso em 2011. Conforme O TEMPO mostrou na época, ele era instrutor de autoescola e cobrava dos candidatos para se passar por eles e fazer o teste de legislação.
A suposta prisão do homem foi descoberta pela atendente de vendas Isabela Ramos Luz, 28, que pagou R$ 550 ao proprietário e não conseguiu terminar o pacote comprado. “O questionamento é como o Detran cedeu propriedade de autoescola para uma pessoa que já tinha ficha suja”, diz. “Minha pauta vence em 13 de setembro, eu vou ter que pagar e fazer tudo de novo? É um absurdo”, reclama.
A reportagem questionou o Detran na tarde de ontem sobre o possível credenciamento do proprietário da autoescola no órgão e como ele teria conseguido o registro, mas não obteve resposta.
PUBLICADO EM 27/08/18 – 17h02
RAFAELA MANSUR/ NELSON BATISTA (foto)