Capacete muda só em 2008
Luciana Melo
Os motociclistas vão ter mais tempo para se adequar às exigências de uso correto do capacete. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai publicar somente em 1º de janeiro a Resolução 203, que estabelece as novas normas de uso do equipamento. A mudança de data é necessária para a discussão de alguns temas polêmicos, como a punição e a apresentação do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
As determinações estavam previstas para o dia 6. O tema que gerou mais protestos foi a penalidade. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determina que a falta e o uso inadequado do capacete implicam em pena gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir. Dessa maneira, o Contran entende que usar o equipamento sem o selo do Inmetro acarretaria esse tipo de punição. %u201CO CTB é muito rigoroso em relação ao uso do capacete. Vamos estudar esse tema, e a sugestão apresentada pelas associações que representam os motoboys é de que a pena gravíssima seja aplicada a quem não usa o capacete. Aquele que não estiver com o selo deve sofrer penalidade grave, sem perder o direito de dirigir%u201D, afirma o presidente do Contran e Denatran, Alfredo Peres da Silva.
A colocação do selo, que fica na parte de trás do capacete, também vai ser discutida, pois muitos não conseguem conservá-lo. Os motoboys reclamam da deteriorização do adesivo, pelo uso diário. O presidente da Associação dos Motoboys Sobre Duas Rodas Há uma Vida, Lídio Fernandes Costa, se sentiu aliviado com a prorrogação. Ele considera justas as medidas previstas para aumentar a segurança dos motociclistas, mas teme que as exigências não possam ser cumpridas. %u201CFizemos passeatas, fomos a Brasília e protocolamos um requerimento com ajuda de nossos advogados, pois não seria correto um motoboy perder sua carteira apenas porque não tem o selo do Inmetro ou não está com faixa refletiva no capacete. Temos uma profissão que sofre muita pressão e de muitos gastos, não podemos também trocar nosso material de proteção individual sempre que um selo estragar%u201D, critica.
Alfredo Peres adianta que todas as questões serão discutidas por uma câmara técnica do Contran, que vai estabelecer critérios para atestar a qualidade dos capacetes. A vida útil do equipamento, conforme os fabricantes, é de três a quatro anos, em média. Os motoqueiros consideram fundamentais as medidas de segurança, mas fazem uma ressalva.%u201CA maioria dos acidentes ocorre com quem pilota por diversão. Nós, que precisamos da moto para trabalhar, temos mais cuidado. Trabalho como motoboy há 15 anos e nunca tive um arranhão%u201D, garante Carlos Renato Seixas.
