O presidente Lula reconheceu a profissão de motoboy e mototaxistas em julho deste ano. A lei estabelece regras para a profissão. O condutor, por exemplo, deve ter mais de 21 anos e pelo menos dois anos de carteira de habilitação. Deve ainda frequentar um curso especializado e usar coletes de segurança – com faixas que refletem a luz.
Por sua vez, a moto deve ser equipada com antena contra linhas de pipa e protetor matacachorro.
Atualmente, o funcionamento oficial deste tipo de serviço fica por conta de cada município, mas seria esta uma das soluções para os problemas de transporte urbano?
No Rio de Janeiro, as mototáxis não são legalizadas, mas existem milhares de pessoas trabalhando na clandestinidade.
No Nordeste, as motos são bem populares. Em Teresina o serviço foi regularizado há oito anos. Há 8 mil mototaxistas cadastrados e em circulação. Por sua vez, em Feira de Santana, na Bahia, eles representam quase um terço dos veículos da cidade.
Para falar sobre o assunto, Ana Maria conversou com Alfredo Peres da Silva, presidente do Departamento Nacional de Trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito; e o professor
Jaime Waismann, da Universidade de São Paulo. Segundo o presidente, o trânsito é o principal entrave para que as mototáxis sejam regularizadas. “Independentemente de usar a moto ou não, o administrador público tem que viabilizar que as pessoas cheguem ao trabalho ou a qualquer lugar. A moto é motivo de preocupação porque tem afetado a área de previdência social. Junto com a construção civil, a moto é grande causadora de acidentes”, disse.
Já o professor vê a questão da legalização com grande preocupação. “Ela é rápida, barata, mas extremamente insegura. E transporte de gente tem que ser algo seguro. Não podemos expor as pessoas ao risco de vida. Em grandes cidades a solução é metrô e corredor de ônibus”, falou Jaime.
Alfredo Peres disse que existe a preocupação de regulamentar a melhorar o trabalho dos mototaxistas. “A partir do momento que houve a regulamentação, algumas normas se tornaram legais”, explicou.
