O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) está bloqueando temporariamente os Centros de Formação de Condutores (CFCs) que ofertam grande quantidade de cursos para primeira habilitação em sites de compras coletivas. As promoções pela internet descumprem a legislação de trânsito, que determina que a autoescola, ao efetivar a matrícula de um aluno, especifique em contrato o horário, a frequência exigida, prazo de validade do processo, valores e forma de pagamento.

A maior preocupação do Detran se refere à capacidade de atendimento das empresas. A Controladoria Regional de Trânsito do Departamento está chamando as autoescolas que ofertam os descontos coletivos para apresentação dos planos de cursos, ou seja, demonstrativos de como será feito o atendimento aos clientes que compraram a oferta. Cumprindo a lei vigente, o Detran está exigindo que sejam firmados contratos em todos os casos, mesmo posteriormente ao ato da compra, para então retomar os processos de emissão de carteiras de habilitação.

O órgão também recomenda aos consumidores que procurem maiores informações, antes de concluir a compra. “Procure o centro de formação que fez o anúncio e verifique a capacidade da sala onde será dado o curso teórico, o material didático a ser usado, o número de instrutores, a quantidade e as condições dos veículos usados nas aulas práticas e, principalmente, a agenda das aulas. Não esqueça que todo o processo para conquista da habilitação dura um ano”, orienta o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

“A formação de condutores não é um produto de pronta entrega, mas sim um processo educativo, em que cada aluno apresenta condições de aprendizagem distintas e que, por isso, deve ser tratada de forma personalizada”, diz o controlador Cleto do Amaral Cattani.

Reclamações devem ser encaminhadas à ouvidoria do Detran pelo email [email protected] ou pelo site do Detran (www.detran.pr.gov.br), no link Fale Conosco.