MP denuncia policiais acusados de fraude no sistema do Detran em Itaúna

O Tempo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu, nesta segunda-feira (11), as primeiras denúncias contra policiais acusados de participar de uma quadrilha que fraudava documentos de veículos na Delegacia de Trânsitos de Itaúna, a 76 km de Belo Horizonte. As denúncias encaminhadas à Justiça são resultado de uma investigação criminal que durou cerca de um ano e contou com a participação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Estado.
Segundo consta nos documentos assinados por cinco promotores de Justiça, um delegado de polícia e um detetive locais utilizaram-se da prerrogativa de acesso ao sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) para beneficiar uma quadrilha que se ocupava de regularizar administrativamente veículos com problemas na documentação. As investigações apontam que o primeiro era detentor da senha de acesso ao sistema e repassou o número ao segundo para que o detetive pudesse executar os atos ilegais.
Depois que a dupla começou a trabalhar em Itaúna, de acordo com o MPMG, o número de documentos confeccionados no município saltou drasticamente, o que chamou a atenção das autoridades. Ao mesmo tempo, há suspeitas de que o patrimônio dos denunciados tenha crescido rapidamente e de que os policiais investigados ostentem patrimônio incompatível com os ganhos com a função pública que exercem.
Um terceiro denunciado nessa segunda-feira, um investigador de polícia, é acusado de revelar uma operação de cumprimento de mandado de busca e apreensão, fato que acabou por frustrar a ação da Polícia Militar em um caso envolvendo tráfico de drogas.
Crimes
Nessa etapa, os envolvidos na adulteração de dados do Detran foram denunciados pelos crimes de falsidade e inserção de dados falsos no sistema eletrônico (art. 313-A do Código Penal), além de prevaricação (Art. 319 do Código Penal). Caso sejam condenados, as penas dos acusados podem chegar a 16 anos de prisão, além de estarem sujeitos à perda dos cargos.