Detran suspende autoescola por irregularidades
Por Tribuna
A Autoescola Modelo teve suas atividades suspensas por tempo indeterminado devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com o delegado regional do órgão, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, o estabelecimento não conseguiu renovar o licenciamento anual. “Os veículos da autoescola foram vendidos para terceiros e continuaram sendo usados nas aulas, de maneira irregular”, diz. Segundo o delegado, os poucos carros que estavam regularizados não atendiam a demanda dos alunos. “O estabelecimento continuou fazendo promoções de pacotes de aulas e não deu conta. Assim, várias reclamações foram feitas.” Na Agência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon), só este ano foram registradas 16 queixas contra a autoescola, o que corresponde a quase 90% do total registrado no ano passado (18).
Na semana passada, o Detran abriu processo administrativo, ainda sem data prevista para ser concluído, que acarretou na suspensão das atividades no local. “Se houver a regularização da situação, a autoescola poderá retornar antes da conclusão do processo. Mas não sabemos quando isso poderá acontecer”, explica Virtuoso.
A Tribuna tentou contato com a autoescola, sem sucesso. Na sexta-feira (15), os telefones só indicavam sinal de ocupado, e o local estava com as portas fechadas por volta das 18h, antes do horário de encerramento das aulas. Aluna do estabelecimento, a professora Delza Rodrigues, 51 anos, conta que tinha a primeira aula de rua marcada para sexta, às 19h, mas quando chegou não encontrou ninguém. “Não fui informada sobre nada”, disse. Ela conta que pagou R$ 1.020 para dois pacotes, para a filha e para si. “A gente fica na dúvida do que fazer. Se eu procurar outra autoescola, terei direito a reembolso?”, questiona. O operador de trefilação, Patrick César, 22 anos, diz que desconfiou que a empresa passava por dificuldades. “Ouvi boatos, mas nunca confirmaram nada. Achei estranho porque estou tentando marcar o exame de legislação há meses, mas me informavam que o site do Detran estava com problemas. Porém, meu amigo que estuda em outra autoescola conseguiu.”
A orientação dos órgãos de defesa do consumidor é que os alunos formalizem as queixas diante de comprovantes de pagamento e aula. “Eles não podem ser prejudicados. Se o estabelecimento negar declaração das aulas, podemos acionar uma representação no Ministério Público”, afirma Carlos Alberto Gasparete, coordenador do Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon). “A autoescola terá que restituir os valores para os alunos em caso da não prestação dos serviços. Por conta da perda de tempo, ainda cabe processo por dano moral”, orienta o superintendente do Procon, Nilson Ferreira Neto.