O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, admitiu nesta quinta-feira (10) que o uso de simuladores em autoescolas pode não ser obrigatório, como sugere hoje duas resoluções (168/04 e 358/10) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obrigam o uso do equipamento a partir de julho.
Questionado pelo deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM, o ministro disse que os estudos da pasta apontam para uma diminuição dos custos para a população, e não o contrário, como apontado pelo parlamentar. “Estamos abertos, e a discussão é que vai dizer como será o uso desses simuladores”, disse Occhi, que hoje participou de uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Embora técnicos do ministério não trabalhem com a hipótese de retirar a obrigatoriedade, o ministro disse que é possível discutir qual o melhor momento para adotar a medida. “A questão do simulador é que ele é mais uma ferramenta no combate aos acidentes de trânsito e na melhoria da educação de trânsito. Poucos países têm uso obrigatório de simuladores, mas também nenhum país também tem o número de mortes e acidentes que nós temos”, disse.
Segundo técnicos do ministério, a província do Quebec, no Canadá, a Finlândia e a França têm simuladores obrigatórios, e o Japão tem simuladores obrigatórios para motos.
No dia 09/04, um projeto que apoiava a norma do Contran (PL 4449/12) foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. E ainda há um projeto de decreto legislativo (PDC 1263/13) que susta a norma do Contran pronto para ser votado no Plenário.
10/04/2014 – 14h34
Foto (crédito): Luis Macedo / Câmara dos Deputados
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