A exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais que vão adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E passa a valer a partir de 30 de abril de 2015, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A Resolução nº 517/2015, publicada na edição desta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que laboratórios aptos a realizar os testes deverão ser credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A intenção é identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista responsável pelo transporte de cargas e passageiros. O exame deve pesar no bolso do caminhoneiro com o custo entre R$ 270 e R$ 290, exigido na renovação da CNH a cada cinco anos.
A análise será feita por amostras de fios de cabelo ou das unhas. É possível pelo exame detectar a presença no organismo de drogas como a cocaína, crack ou merla, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina, os populares rebites.
No caso de indentificada a substância, o motorista que eventualmente tenha utilizado no prazo de três meses algum medicamento, sob prescrição médica, que tenha em sua composição algum elemento detectado no exame, será novamente avaliado para emissão de laudo final que possa considerá-lo apto à renovação da carteira.
Metade dos caminhoneiros já usou drogas para dirigir
As jornadas exaustivas de trabalho e a distância do lar já levaram pelo menos metade dos caminhoneiros no Brasil a usarem estimulantes como anfetaminas e outros tipos de drogas para vencer o sono depois de mais de 10 horas ao volante. É o que revela a pesquisa “As Drogas e os Motoristas Profissionais”, publicada pelo Programa SOS Estradas.
Especialmente nas rodovias concessionadas, equipes de emergência prestam socorro invariavelmente a motoristas profissionais já em estado de pré-overdose. O quadro, aponta o relatório, é um indicativo da necessidade urgente da adoção de iniciativas por parte do poder público para conscientizar a categoria sobre os riscos e os males provocados pelo consumo das substâncias.
Para especialistas, o poder público é negligente diante das diversas ocorrências de acidentes graves, que muitas vezes resultaram em mortes, nos quais ficaram comprovados o uso de uso de drogas pelo motorista responsável. E criticam a postura de apontar as operações de Lei Seca como único instrumento repressor ao motorista que assume o volante alcoolizado. Nas operações realizadas nas rodovias, as estatísticas demonstram que o número de condutores flagrados com drogas nas cabines dos caminhões é superior ao de caminhoneiros que dirigiam sob efeito de álcool.
Em paralelo, a falta de mão de obra qualificada potencializa os riscos de acidentes. O Ministério Público apurou que é crescente a quantidade de caminhões que trafegam pelas estradas com excesso de carga. Com menos caminhoneiros no mercado, as empresas levam mais do que o permitido nas viagens.
Das mais de mil mortes de profissionais das estradas que acontecem todos os anos nas rodovias brasileiras, parcela delas indica que os acidentes foram provocados pelo consumo de drogas. A Universidade Federal de Minas Gerais calcula que três em cada dez caminhoneiros usam rebites e anfetaminas para ficarem acordados ao volante.
30 DE JANEIRO DE 2015 POR WILSON VIEIRA
