Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) participaram pela primeira vez de uma reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com direito a fala e exposição dos problemas enfrentados localmente. A possibilidade inédita amplia o diálogo e pode significar um novo caminho para normativas e leis efetivas, da implantação até a execução.
A iniciativa partiu do convite feito pelo presidente do Departamento Nacional de Trânsito, Alberto Argerami, ao presidente da Associação Nacional dos Detrans, Marcos Traad. Além de participar durante toda a reunião e poder argumentar, a AND também foi autorizada a participar das Câmaras Temáticas do Denatran, como ouvinte, e do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.
“Os Detrans são os responsáveis pela execução das leis de trânsito e o atendimento direto aos motoristas e proprietários de veículos em todo Brasil. Entretanto, nunca foram chamados para opinar sobre alterações na legislação ou na criação de novas regras de trânsito. Esta abertura ao diálogo é histórica e essencial para construirmos, todos juntos, um trânsito mais seguro”, destacou Traad.
Segundo o presidente da AND, o convite permitiu apresentar o ponto de vista da Associação sobre temas importantes, com impacto direto no dia a dia dos Detrans, como a alteração das placas veiculares dos países do Mercosul e a obrigatoriedade dos exames toxicológicos para motoristas profissionais.
“Entendemos que, se conseguirmos apresentar nossas dificuldades e preocupações, poderemos colaborar na concepção dos trabalhos do Contran e as normativas emanadas pelo Conselho e pelo próprio Denatran serão cumpridas com mais agilidade e de forma efetiva”, completou ele.
DEBATE: Para ouvir todos os Detrans brasileiros, o diretor do Denatran foi convidado a participar do próximo encontro da AND, que será realizado entre 9 e 11 de junho, em Maceió. “É uma oportunidade para encontrar e ouvir todos os diretores dos órgãos executivos de trânsito do país e ampliar o debate”, disse Argerami.
Em pauta, devem estar os impasses na implantação do Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Siniav) e as dificuldades regionais enfrentadas para executar a legislação.
FÓRUM: O Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, criado em 2003, pela Resolução 142 do Denatran, tem como finalidade assessorar o Contran em suas decisões. Ele será retomado depois de um longo período sem reuniões e reunirá membros do Denatran, Dnit, Policia Rodoviária Federal, Policia Militar, Conselhos Estaduais de Trânsito e nove Detrans, representando as regiões brasileiras.
De acordo com o interesse demostrado à AND, os representantes dos Departamentos Estaduais serão do Paraná, Amazonas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Pará, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina.
A Associação contará ainda, de forma inédita, com representantes nas Câmaras Temáticas do Denatran. Os Detrans já participam dos grupos, divididos por áreas, como veículos, habilitação, infrações e educação para o trânsito. Agora, a AND indicará ouvintes para acompanhar as reuniões.
01/05/2015
Foto (crédito): Divulgação/Detran-PR
