A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte analisa projeto de lei polêmico que exige aos ciclistas um curso prático para pedalarem pelas ruas da capital mineira. Assinado pelo parlamentar Daniel Nepomuceno (PSB), a redação determina a capacitação similar à de um candidato à primeira habilitação.

Para circular de bike, o ciclista deverá ter passado no curso de 30 horas, com frequência mínima de 75%. A medida se aplica a bicicletas comuns, handbikes e similares. Na capacitação estão previstas orientações sobre legislação de trânsito, primeiros socorros, segurança no trânsito, entre outros.

As instruções, no entanto, não vão cair no bolso do cidadão. Pelo projeto, a prefeitura deverá arcar com os custos por meio de parcerias e convênios com ONGs do setor. Aos aprovados seriam entregues um certificado e um carteira de ciclista que seria apresentada para agentes de trânsito.

A regulamentação, em caso de aprovação da lei, será de responsabilidade de BHTrans e da Secretaria Municipal de Educação. Para Nepomuceno, a regra visa “equilibrar a relação no trânsito, dando conhecimento das regras de circulação a todos os envolvidos, devido ao aumento de ciclovias e ciclistas na cidade”.

“Os motoristas e os motociclistas, para terem o direito de trafegar com seus veículos nas vias publicas, passam por um processo de formação nas auto-escolas e são submetidos a aprovação pelo Detran. Já os ciclistas, que dividem o mesmo espaço no trânsito, nos logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação”, afirma no projeto o vereador.

Absurda
A proposta do vereador é vista como absurda por Augusto Schmidt, da Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo), que encabeça um movimento para que o projeto não vá adiante. “Andar de bicicleta é tão simples e não precisa de curso. É bom um certo treinamento, mas é opcional. Essa proposta só vai desincentivar o uso da bike e, com isso, o uso fica mais perigoso, pois haveria menos ciclistas na rua”, considerou Schmidt. Para o membro da BH em Ciclo, a bicicleta não é igual carro. “Quem causa o perigo nas ruas não é a bicicleta, que é a vítima. O treinamento é necessário para os motoristas de veículos motorizados, pois os maiores devem zelar pelos menores”, afirmou Augusto.

Mas a proposta segue com vistas favoráveis no Legislativo. Já foi aprovada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e de Legislação e Justiça. A redação tramitará por outras comissões até chegar ao plenário.

12 DE MAIO DE 2015 POR RADAR.NACIONAL