Diante de diretores de órgãos estaduais de trânsito de todo o país no encontro da Associação Nacional dos Detrans (AND), realizado em Maceió, o presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, reconheceu a necessidade de ampliar os investimentos em educação para o trânsito com a aplicação dos recursos do Fundo de Reequipamento de Trânsito (Funset). Mas ponderou que o órgão sofre com o contingenciamento da receita por conta da crise que afeta o país.

“Entendo que o momento econômico do país é muito difícil e que o Denatran tem receita muito grande e contingenciada. O assunto já foi discutido com a presidenta Dilma. Precisamos, realmente, ter campanhas educativas permanentes, não esporádicas. O trânsito no Brasil mata mais do uma guerra e é essencial que tenhamos unidade e transparência para lidar com o problema”, argumentou.

Na pauta de discussões, os participantes repercutiram questões como o exame toxicológico e outras normas polêmicas que entrarão em vigor no país. “Sei que muitas resoluções foram editadas sem serem exequíveis, principalmente por falta de diálogo com os Detrans. Isso não vai mais acontecer. Para que as leis sejam eficientes, precisamos da contribuição dos diretores e de todos os atores do sistema de trânsito. Reitero que estamos dispostos a ouvir e atender às demandas dos Estados”, destacou Angerami.

O diretor do Denatran se comprometeu ainda a responder todas as críticas e sugestões. A AND afirma que muitos pedidos de esclarecimentos feitos pelos Detrans ao órgão aguardam parecer por longos períodos. “Nunca tivemos tanto espaço e tanto diálogo junto ao Denatran. É um momento inédito e extremamente importante, mas, ainda assim, é preciso reiterar que há muito por avançar e precisamos de respostas para cumprir as determinações de forma efetiva e melhor servir ao cidadão”, reforçou o presidente da AND e diretor do Detran Paraná, Marcos Traad.

Exames toxicológicos
A AND solicitou ao diretor do Denatran que os Detrans sejam orientados sobre a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais, que passa a valer em 2016. A intenção é que as autarquias sejam orientadas sobre a normativa até outubro para que haja tempo hábil de organização.

“É fundamental termos esta ideia de responsabilidade compartilhada. Os diretores de Detran carecem de regulamentação federal em alguns temas. Os Estados, e até mesmo os municípios, precisam de cadeira para discutir questões como o exame toxicológico, os novos extintores, os simuladores, o destino de material inservível”, listou o diretor-geral do Detran do Rio Grande do Sul, Ildo Mário Szinvelski.

Questões regionais também foram temas de discussões, entre elas, os ciclomotores citados pelo Detran da Paraíba, as dificuldades no pagamento do licenciamento anual de veículos pelo Acre, a impressão de CNHs pelo Detran Tocantins, entre outros, como pátios, leilões e sistemas de informação.

“Nosso pedido é que as discussões colocadas sobre todos estes assuntos tenham resposta rápida. Seja positiva ou negativa, mas precisamos de respostas”, revelou o diretor do Detran da Bahia, Luís Maurício Bacellar Batista.

“Aos Detrans este diálogo é de extrema relevância, porque nos dá segurança para implantar a legislação”, completou o diretor do Departamento de Santa Catarina, Vanderlei Olívio Rosso.

11 DE JUNHO DE 2015 POR RADAR.NACIONAL