O Siprocfc-MG, representado pelo seu presidente, Rodrigo Fabiano da Silva, e pelo diretor financeiro, José Mário Rodrigues, se reuniu, na última quarta-feira (12/08/15), com a chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, Dra Carolina Bechelany.

Na ocasião, Rodrigo levou diversas solicitações em nome da categoria. O primeiro assunto abordado foi a venda de CFCs, pois em julho o Detran-MG informou que a alteração societária no Contrato Social dos CFCs estava suspensa em Minas Gerais até segunda ordem. Isso, porque, em agosto do ano passado, o sindicato divulgou, em seu site, uma nota informando que o Detran-MG havia acatado alguns pedidos do sindicato, feitos através do Ofício 045/14, dentre eles a liberação da transferência de cotas dos CFCs (venda), inclusive a permissão da retirada de sócios em que permanecesse apenas um proprietário. Naquela época, a decisão do Detran-MG havia sido baseada no Parecer n.º 44/2014 da Advocacia Geral do Estado (AGE), que, posteriormente, foi contestada pelo próprio Detran-MG. Assim, o parecer voltou para análise.

Dra. Carolina afirmou que o processo pode ser realizado, sim. O que não pode ser feita é a desvinculação do CNPJ do credenciamento do CFC no Detran-MG. O Siprocfc-MG já solicitou o parecer final da Advocacia Geral do Estado (AGE) que trata deste assunto para que possa divulgá-lo aqui no site.

Credenciais
Sobre a renovação das credenciais, o presidente do Siprocfc-MG pediu à Dra. Carolina a possibilidade de voltar a ser como era, pois a mudança (renovação 30 dias antes do vencimento, e não mais após) está causando diversos problemas para os empresários e seus CFCs. Dra. Carolina disse que irá analisar a situação e, em breve, dará um retorno ao Siprocfc-MG.

Motopistas
Em relação às motopistas, Dra. Carolina informou que está aguardando a publicação de uma nova resolução do Contran sobre o assunto. Ela acredita que o processo passará a ser em duas etapas: circuito aberto e fechado. Ainda sobre o tema, ela informou que está sendo realizado um estudo das pistas para a implantação da biometria na categoria A. Assim que terminado, será encaminhado para a Advocacia Geral do Estado (AGE) para ser resolvido o processo de legalização. Dra. Carolina também informou que vão ser verificadas as cobranças realizadas pelos proprietários de algumas motopistas (que cobram valores absurdos para o treinamento de candidatos à habilitação na categoria A, o que pode ser considerado uma concorrência abusiva).

Simulador de direção
Sobre o simulador de direção veicular, Dra. Carolina informou que, até o dia 30/08/15, o Detran-MG irá divulgar uma Portaria sobre o assunto.

Para finalizar, Rodrigo levou à ela um agradecimento em nome dos CFCs de Sabará, com relação à mudança das áreas de exame de direção.

Foto (crédito): Tamiris Rocha