Além de obrigatório, o uso do capacete exige atenção por parte de condutores de motocicletas e passageiros. Um dos detalhes mais importantes é verificar se o equipamento de segurança está bem fixado e se a viseira está abaixada.
A viseira impede a entrada de insetos ou pequenos objetos que podem representar riscos de acidentes. Caso o capacete não tenha viseira, o condutor precisa usar óculos de proteção específicos para motociclistas, que não são substituídos por óculos de sol, por exemplo.
A partir de 2007, os capacetes passaram a ter certificação do Inmetro, além de faixas refletivas de segurança.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou quatro tipos de capacete: o integral (fechado), o misto (com queixeira removível), o modular (de frente móvel) e o aberto (sem a proteção para o queixo). Capacetes como os utilizados para esportes radicais não são permitidos para conduzir motocicleta por não oferecer proteção completa.
Não há prazo específico de validade para o capacete, mas a substituição é indicada de acordo com a conservação e tempo de uso. Também é sugerida a troca em caso de impacto forte, mesmo sem rachaduras ou danos aparentes. A espessura do forro também deve ser levada em consideração neste caso.
Infrações
Os motociclistas recebem as penalidades de acordo com o tipo de infração cometida, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Leve – Pilotar com o capacete mal afixado à cabeça, utilizando viseira ou queixeira levantadas, sem óculos de proteção ou com viseira fumê no período noturno, por exemplo, é infração leve. O motociclista receberá três pontos na habilitação, além de multa no valor de R$ 53,20.
Grave – Conduzir com capacete sem a certificação do Inmetro, sem as faixas refletivas ou com a estrutura danificada é infração grave, com cinco pontos na habilitação e multa de R$ 127,69.
Gravíssima – Não usar o capacete ou colocá-lo apenas sobreposto à cabeça, sem estar devidamente encaixado, é infração gravíssima. As penalidades previstas são: multa no valor de R$ 191,54 e o motociclista também responderá a um processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir, que pode variar de um até 12 meses, dependendo do histórico do motorista.
by Redação , 16 de outubro de 2015
