O processo de renovação online de documentos, como o alvará das empresas, credenciais dos profissionais, baixa de diretor e instrutor de CFC, cadastramento inicial e transferência de certificado, transferência de carga horária para outro CFC, alteração de dados (contratual do CFC, endereço), documentos em pendência, além do envio de dados para cadastro de certificado digital (token), já estão disponíveis para os CFCs de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH) através do Siaex (Detran Empresas) do Detran-MG. A partir do dia 21/12/15, o processo online também será estendido para o interior, o que contemplará, assim, todo o Estado.
O Siprocfc-MG explica que os prazos são os mesmos do processo tradicional, o que mudou foi apenas o formato de envio da documentação. Anteriormente, os CFCs levavam, em papel, os documentos ao Detran-MG ou ao sindicato. Agora, devem ser digitalizados e enviados via Detran Empresas. Ou seja, o Detran-MG vai continuar realizando a conferência da mesma forma, de acordo com a “ordem de chegada” da documentação e com o mesmo prazo: o alvará do CFC já pode ser renovado a partir de 60 dias da data do vencimento, por exemplo. “Quanto mais rápido o CFC enviar a documentação, melhor. Mas que não seja faltando 10 dias para o vencimento, que é o prazo exigido pelo Detran-MG”, explica o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias. Já as credenciais podem ser renovadas a partir dos 30 dias anteriores ao vencimento. O profissional que estiver com a credencial vencida deve enviar a documentação o quanto antes para o Detran-MG, que tem de dois a 10 dias úteis para entregar as credenciais renovadas.
Os prazos devem ser seguidos à risca para que o Detran-MG consiga fazer a verificação do processo online em tempo hábil. Dessa forma, o CFC evita passar por problemas, como ter o sistema bloqueado, pois o processo de conferência é longo e envolve uma atenção minuciosa.
Confira a lista da documentação que será renovada de forma online:
