Candidatos à carteira de habilitação na categoria B já devem usar o simulador de direção durante as aulas de preparação para o exame no Departamento de Trânsito (Detran). Após uma série de dúvidas sobre um possível adiamento de seis meses na obrigatoriedade do aparelho, nessa quarta (6) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reafirmou que a medida está valendo desde o início deste ano.
As incertezas em torno da extensão no prazo para a aquisição do equipamento pelos centros de formação de condutores vieram à tona a partir da publicação da resolução 571/2015, no mês passado, pelo órgão federal. O documento prevê um período de 180 dias para os donos desses estabelecimentos cumprirem as exigências previstas na resolução 358 de 2010, que trata sobre a compra de ciclomotores, motocicletas e carros específicos para as aulas de direção.
A partir daí, alguns Detrans passaram a divulgar que a implantação do simulador teria sido prorrogada por mais 180 dias, o que não é verdade.
“A dúvida surgiu porque a resolução trazia a palavra simulador no texto, e não porque não havia uma clareza sobre um prazo maior para que os proprietários adquirissem equipamentos para as aulas do ciclomotores”, explica o presidente do Sindicato dos Proprietários dos Centro de Formação de Condutores (Siprocfc-MG), Alessandro Dias.
Para corrigir a confusão, o Contran publicou nessa quarta (6), no Diário Oficial da União, uma deliberação esclarecendo a resolução de dezembro. No texto, o órgão determina aos departamentos de trânsito exigirem as orientações para equipamentos de ciclomotores, mantendo a obrigatoriedade do simulador para os candidatos.
CIENTES
“Não há dúvida de que o simulador é obrigatório desde o início deste mês. Em Minas, mais de 700 equipamentos foram adquiridos e mais de mil empresas irão utilizá-los de forma compartilhada”, enfatizou o presidente do sindicato. Para donos de centros de formação de condutores, a medida não muda em nada a aquisição do simulador. “Essa regra não é nova e acredito que a maioria já esteja com o equipamento disponível em suas autoescolas, independentemente se o prazo for prorrogado ou não”, disse a empresária Maria Augusta Barcellos.
Em nota, o Detran de Minas Gerais reforçou que a exigência dos simuladores está em vigor. A partir de agora, o órgão irá fiscalizar as autoescolas que já possuem o equipamento, as que ainda aguardam a entrega do aparelho e aquelas que optaram, se valendo de uma portaria do departamento, do uso compartilhado.
07/01/2016 07:29 – Atualizado em 07/01/2016 07:29
Gabriela Sales
Foto(crédito): Rodrigo Nunes/MinCidades/divulgação
