Três autoescolas da região de Marília, no interior paulista, foram autuadas por fiscais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), por irregularidades. Foram alvos da ação 55 estabelecimentos, entre autoescolas, clínicas médicas e psicológicas.
Os estabelecimentos foram verificados entre a segunda-feira, 7, e quarta-feira, 9. Os trabalhos foram concentrados nos municípios de Marília, Garça, Tupã e Vera Cruz. Os fiscais constataram que em uma autoescola de Marília e em outros dois Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Garça as aulas práticas estavam em aberto no sistema, mas não estavam sendo efetivamente ministradas aos candidatos à habilitação.
Boletins de ocorrência foram registrados e instaurados processos administrativos contra os estabelecimentos. Entre as penalidades previstas estão até mesmo a perda do credenciamento junto à autarquia. Criminalmente, os responsáveis pelos CFCs vão responder por inserção de dados falsos em sistema da administração pública, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal ou por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa.
O Detran de São Paulo tem feito diligências e fiscalizações regulares em estabelecimentos credenciados. São clínicas, médicos e psicólogos que prestam serviços para trâmites dos processos e habilitação. A fiscalização inclui ainda os locais de exames práticos, com a finalidade de coibir eventuais fraudes e irregularidades. No ano passado foram feitas cerca de 1,5 mil fiscalizações no Estado, 66% a mais em relação às quase 900 diligências do ano anterior.
O auxílio da sociedade também é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do Detran.SP, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf.
by Redação , 10 de março de 2016
