Em reunião realizada no dia 09/08, o Deputado Sérgio Brito, relator da Comissão Especial do PL 8085/14 – Alteração do Código de Trânsito, apresentou o texto do substitutivo que propõe para substituição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o relator, o texto enfrenta todos os temas difíceis que foram discutidos nas audiências públicas e aqueles trazidos pelos membros da comissão como, por exemplo, as inspeções técnicas, o transporte individual de passageiros, o tráfego de motonetas e quadriciclos, e o processo administrativo de penalidades do trânsito. Abordou também os crimes de trânsito.
O Presidente da Comissão, Deputado Cacá Leão, comunicou que a comissão sairá em seminários regionais para ouvir as críticas e sugestões ao texto com o intuito de aperfeiçoá-lo para que a comissão apresente, ao final dos seus trabalhos, uma legislação que atenda aos anseios da população.
A comissão fica então à disposição para receber críticas e sugestões ao texto apresentado pelo relator pelo email institucional [email protected]
Acesse aqui o texto apresentado pelo relator.
09/08/2016 18h45
