TEMER ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA REGRAS DA REFORMA TRABALHISTA

novembro 15, 2017
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O presidente da República, Michel Temer, editou, na noite dessa nesta terça-feira (14/11/17), a Medida Provisória 808/2017, que modifica pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11/11/17.

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia anunciado o cumprimento do acordo do governo com a sua base no Senado para a aprovação da reforma, exatamente como foi enviada pela Câmara dos Deputados.

De acordo com matéria publicada pelo Palácio do Planalto, a MP altera as regras relacionadas a gestantes, a trabalhadores autônomos, ao trabalho intermitente, à jornada de 12 horas com 36 horas de descanso e aos danos morais.

Acesse aqui a íntegra da medida provisória assinada pelo presidente da República.

Da Redação | 14/11/2017, 21h46 – ATUALIZADO EM 14/11/2017, 22h22

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