O Detran-MG publicou, nesta segunda-feira (17/07/17), no Siaex, uma mensagem sobre a não necessidade do Certificado de Segurança Veicular (CSV) para as motocicletas dos CFCs (tanto inclusão quanto retirada), conforme a Portaria 60/17 do Denatran (publicada em abril). O Siprocfc-MG reforçou a importância da publicação da mensagem no Siaex, pois estava havendo problemas em várias Ciretrans. É importante lembrar que o CSV não é necessário, mas o dup...

Após sorrisão em Carteira Nacional de Habilitação (CNH) viralizar nas redes sociais, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) deverá proibir os sorrisos nos documentos. A informação foi divulgada pelo diretor de habilitação do órgão no Ceará, Mário Freire Filho, na tarde dessa sexta-feira, 14. De acordo com Mário, em reunião do órgão em Brasília, na última terça-feira, 12, foi decidido que as fotos devem seguir padrão dos passaportes, nos ...

O número de multas por embriaguez ao volante aplicadas nas rodovias que passam por Uberlândia aumentou 50% em relação a 2016. Os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que, de janeiro a junho de 2017, são 219 registros enquanto no mesmo período do ano passado foram 138. Os dados são referentes a motoristas que foram abordados e se recusaram a fazer o teste do bafômetro, o que conforme Código Brasileiro de Trânsito é uma infração gravís...

O Siprocfc-MG recebeu uma cartilha da Fecomércio-MG, elaborada pela instituição, com informações relevantes sobre o parcelamento dos tributos federais (denominado Pert), que sobreveio com o advento da Medida Provisória nº783/2017. “É importante destacar que (a cartilha) trata das informações gerais da norma, pelo que, é imprescindível que o representado busque apoio de profissional capacitado para apurar os detalhes necessários para aderir ...

Na noite dessa terça-feira (11/07/17), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 6.787/2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dentre outras, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Foram 50 senadores a favor da reforma contra 26. O Projeto segue para sanção do presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias. O Siprocfc-MG consultou seu Departamento Jurídico e informa, abaixo,...

Filipe de Oliveira Borges, de 33 anos, foi ao Detran para fazer sua nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e, ao tirar a foto para o documento, ouviu de uma funcionária que não poderia sorrir. Muitos não questionariam e simplesmente fariam a cara emburrada mais tradicional das imagens 3 x 4. Não foi o caso de Filipe – que, ao contrário disso, questionou a funcionária sobre os motivos da proibição. A resposta veio de uma segunda funcionária, ...

O Siprocfc-MG lamenta profundamente a morte de Ilson Nogueira da Silva, de 43 anos, um dos proprietários do CFC Rezende, autoescola associada ao sindicato e que é da cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ilson sofreu um acidente, nessa madrugada, e faleceu no local. Neste momento de dor, o sindicato leva aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Ilson, a solidariedade e conforto de todos os CFCs mineiros. NOTÍCIAS RELACIONADAS EMPRESÁRI...

11/07/17 – O Seminário Regional da Zona da Mata, que aconteceria na próxima sexta-feira, dia 14/07, foi suspenso devido a questões internas. Assim que o Siprocfc-MG tiver uma nova data comunicará a todos os CFCs. 04/07/17 – Muriaé receberá o Seminário Regional da Zona da Mata este ano, no próximo dia 14/07/17, (sexta-feira), a partir das 8h30, no auditório da CDL MURIAÉ (Praça João Pinheiro, n° 15, 3° andar , sala 302, edifício Top...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento de identidade pessoal com validade em todo o território nacional. A novidade aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última quinta-feira (29), é que os motoristas podem utilizar o documento, para fins de identificação, mesmo após a data de validade. Órgãos, estabelecimentos comerciais e pessoas jurídicas não podem recusar a CNH. Antes da determinação, o documento, que é vál...

O Siprocfc-MG recebeu um comunicado da Fecomércio-MG sobre a publicação de regulamentação do novo Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, dos débitos administrados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, através da Portaria 690/2017. Leia, abaixo, o comunicado na íntegra: Os débitos inscritos em Divida Ativa da União que poderão ser incluídos no Programa são aqueles vencidos até 30 de abril de 2017, inclusive objeto de parcelamentos...