Em virtude do feriado de Corpus Christi, o Siprocfc-MG informa que não funcionará nesta quinta-feira (20/06/19) e sexta-feira (21/06/19). Nestes dias, as solicitações de serviços e contatos poderão ser feitos pelos e-mails do sindicato, os quais serão respondidos assim que retomarmos as atividades, na próxima segunda-feira (24/06/19). O Detran-MG também terá o mesmo recesso e voltará a funcionar no dia 24/06/19. Desejamos a todos um bom recesso!

Na semana passada, o Detran-MG foi acionado pelo Ministério Público novamente e, provavelmente, terá que cumprir a norma que exige que os CFCs ofereçam intérprete de Libras. No levantamento feito, apenas 20 CFCs em Minas Gerais oferecem este serviço. O Siprocfc-MG está avaliando como pode ajudar. Um dos caminhos pode ser a capacitação de um instrutor, mesmo que no curso básico, outra solução é realizar convênios com associações ou pessoas que ofe...

Atualização (17/06/19 – 8h15) – A Resolução 778/19, que dispõe sobre aula prática noturna, carga horária para obtenção da ACC e torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, foi publicada nesta segunda-feira (17/06/19), no Diário Oficial da União (DOU) (página 25, seção 1). O Siprocfc-MG informa que está aguardando uma posição com relação à solicitação de implantação imediata,...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou na última sexta-feira (07/06/19) as liminares que impediam a cobrança da taxa de incêndio no Estado. A decisão foi tomada com base em uma ação de suspensão dos efeitos liminares e das tutelas proferidas em mandados de segurança e ações ordinárias, ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). A decisão monocrática suspendeu os efeitos do Mandado de Segurança C...

O Detran-MG publicou no Siaex uma mensagem com alerta para quem está buscando credenciar um novo CFC. A partir de agora, será necessário o envio da relação de funcionários (diretor geral, diretor de ensino e instrutores e os respectivos cursos na área de trânsito) na documentação da primeira etapa, conforme a Portaria 353/2012. Os CFCs que já enviaram as pastas devem recolhê-las, incluir a documentação e enviá-las novamente.

Prezando pela transparência de seus atos, o Siprocfc-MG convoca todos os CFCs (terão direito a voto os CFCs associados que estejam em dia com suas obrigações estatutárias), a participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO), para prestação de contas, que acontecerá na próxima sexta-feira (14/06/19), às 8h, na sede do Sindicato. Caso não haja comparecimento legal, a AGO será realizada, em segunda convocação, às 9h do mesmo dia, com qualquer número d...

O instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável, nesta quarta-feira (05/06/19), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2018, que opera essa mudança na Lei 12.302, de 2010, norma que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D permite ao motorista conduzir v...

O Detran-MG publicou, no fim de maio, a Portaria 966/19, que disciplina a circulação de veículos destinados ao treinamento e à aprendizagem de candidatos e condutores em Belo Horizonte. Com a necessidade de disciplinar os veículos de aprendizagem e de exames de prática veicular, considerando que a condução desses veículos em vias de grande fluxo pode causar transtornos à livre circulação dos demais veículos e dos pedestres, e além disso que em di...

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente, nesta terça-feira (04/06/19), à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito, como a ampliação de 20 para 40 pontos o limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Este projeto apresentado traz pontos que irão gerar grandes discussões, como a retirada da obrigatoriedade do exame toxicologico e a possibilidade de os exa...

Pensando no novo cenário que vem se desenhando para os CFCs, o Siprocfc-MG esteve em Brasília, nos dias 29 e 30/05/19, representado pelo presidente Alessandro Dias, para se reunir com integrantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC): o seu vice-presidente Administrativo, Luiz Gastão Bittencourt e a sua subsecretária-geral, Cláudia Brilhante. Aproveitando a mesma viagem, o presidente do Sindicato também esteve reunido com o diretor-geral do ...