Resolução 435/13 – Altera dispositivos da Resolução 168/04, com a redação dada pela Resolução 422/12, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Resolução 411/12 – Altera dispositivos da Resolução 358/10, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização e reciclagem de candidatos e condutores…
Resolução 410/12 – Regulamenta cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas
Resolução 409/12 – Altera dispositivos da Resolução 168/04 que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação…
Resolução 358/10 – Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem…
Resolução 347/10 – Altera a Resolução 168/04 (Contran), que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados…(REVOGADA)
Resolução 300/08 – Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. n.º 160 do CTB
Resolução 285/08 – Altera e complementa o Anexo II da Resolução nº 168/04 (Contran), que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências
