Resolução 517/15 – Altera a Resolução 425/12, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas.
Resolução n.º 493/14 – Altera a Resolução nº 168/04 (Contran), que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução nº 358/10, que trata do credenciamento de instituições…
Resolução 481/14 – Declara revogada a Resolução (Contran) nº 548, de 31 de maio de 1979, que ?Estabelece normas para a comprovação de residência para fins da legislação de trânsito
Resolução 479/14 – Alterar o art. 6º da Resolução 292/08, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
Resolução 473/14 – Altera a Resolução 168/04 (Contran), que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução 358/10, que trata do credenciamento de instituições ou entidades…(REVOGADA)
Resolução 465/13 – Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução 315/09 (Contran), que estabelece a equiparação dos veículos cicloelétrico, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação
Resolução 460/13 – Altera a Resolução nº 425/12, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas…(exame toxicológico)
Resolução 453/13 – Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.
Resolução 444/13 – Altera dispositivos da Resolução 168/04 (Contran), que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores, e da Resolução 358/10 (Contran), que trata do credenciamento de instituições para a formação de condutores (REVOGADA)
