O Siprocfc-MG realizou, nesta quarta-feira (14/6), uma reunião, para discutir as sugestões de mudanças nos CFCs, que serão apresentadas à Senatran, por meio de um grupo de trabalho que ainda será criado. O encontro virtual ficou gravado no canal do Siprocfc-MG no Youtube (assista abaixo).

As ideias serão formatadas e cadastradas na consulta pública aberta pela Senatran, que ainda poderá disponibilizar outros mecanismos para buscar a opinião e envolvimento dos interessados nos assuntos relacionados à formação de condutores.

“Depois do CTB, a Resolução 789 é a norma que dita todas as regras que regem os CFCs. Se a Resolução não mudar, não adianta querermos alterações por outras formas. A não ser, claro, a mudança da própria lei. Por isso, é importante participarmos efetivamente da consulta pública da Senatran”, destacou o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias. Ele também comentou que, até o momento, apenas 267 participações fora registradas na consulta pública.

Consulta pública
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu consulta pública sobre alteração nos cargos de diretor geral e de ensino, a partir da mudança na Resolução 789/20, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos no país.

O objetivo específico é suprimir a exigência de curso superior completo, estabelecendo o ensino médio como requisito mínimo, para o exercício desses cargos nas autoescolas, além de autorizar, expressamente, a acumulação das atividades de diretor e instrutor de trânsito nos CFCs.

As sugestões de alterações poderão ser cadastradas até o dia 5/7