MINAS CONSCIENTE ESTUDA ABORDAGEM ESPECÍFICA PARA CIDADES COM REDE DE SAÚDE SUPLEMENTAR

A deliberação, aprovada nesta quarta-feira (12/08/20) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, autoriza que o grupo técnico da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) analise, nas próximas duas semanas, o número de leitos de UTI particulares e a viabilidade de considerá-los para a definição dos riscos de reabertura.

De acordo com o governador Romeu Zema, serão levantados dados da Agência Nacional de Saúde sobre a parcela da população atendida pela rede suplementar.

“Isso provavelmente nos dará uma visão ainda mais próxima da realidade em relação à nossa capacidade assistencial. Se concluirmos que a cidade possui uma grande parcela da população atendida pelos planos de saúde, o ideal é que esses leitos também sejam incluídos no cálculo dos indicadores, além dos leitos contabilizados pelo SUS”, diz.

Cuidados

Ele também lembrou que a saúde dos mineiros continua sendo o principal fator que orienta as decisões do Executivo estadual.

“Não tomaremos nenhuma medida que coloque vidas em risco. Cada vida perdida é uma família afetada, muitas pessoas que acabam compartilhando de uma dor enorme. Quero lembrar que o mineiro tem, hoje, em todas as regiões do estado, leitos e atendimento médico disponíveis. Nosso grande anseio agora é que a quantidade diária de óbitos comece a cair. E, para isso, precisamos lembrar que o vírus permanece entre nós e as medidas de segurança continuam sendo fundamentais. Não se esqueçam de manter o distanciamento, a higienização das mãos e o uso de máscaras. E, quem puder, fique em casa”, afirmou.

Consulta pública

O estudo sobre o impacto da rede de Saúde suplementar atende a sugestões recebidas na consulta pública, que contou com 630 contribuições para a nova fase do plano Minas Consciente.

A deliberação prevê que os municípios das microrregiões com rede de saúde suplementar “observarão a legislação municipal de enfrentamento à pandemia da covid-19 e, de modo subsidiário, no que couber, as normas do plano Minas Consciente”.

Ondas

Além da deliberação, o Comitê Extraordinário Covid-19 decidiu, na reunião desta quarta-feira, manter todas as ondas definidas na última semana, já que os números de novos casos e ocupação de leitos estão controlados em todas as macrorregiões.

Até esta quarta-feira 55% dos municípios mineiros (477) aderiram ao plano Minas Consciente, impactando 11,4 milhões de pessoas.

Entre as 763 cidades com menos de 30 mil habitantes, 353 apresentaram menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Assim, elas estão autorizadas a avançar automaticamente para a onda amarela do plano, independentemente da situação das macro ou microrregiões nas quais estão inseridas.

Onda Vermelha

As macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Jequitinhonha, Nordeste, Leste e Vale do Aço estão na onda vermelha do novo plano. Nesses locais, está autorizada a abertura dos seguintes serviços:

– Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência;

– Bares (somente para delivery ou retirada no balcão);

– Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;

– Serviços de ambulantes de alimentação;

– Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;

– Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;

– Vigilância e segurança privada;

– Serviços de reparo e manutenção;

– Lojas de informática e aparelhos de comunicação;

– Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;

– Construção civil e obras de infraestrutura;

– Comércio de veículos, peças e acessórios automotores.

Onda Amarela

As macrorregiões de Saúde Norte, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Sul, Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul apresentaram índices favoráveis para a abertura de serviços não essenciais, contemplados pela onda amarela. Nesta fase, são permitidos:

– Bares (consumo no local);

– Autoescola e cursos de pilotagem;

– Salão de beleza e atividades de estética;

– Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;

– Papelaria, lojas de livros, discos e revistas;

– Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem;

– Comércio de itens de cama, mesa e banho;

– Lojas de móveis e lustres;

– Imobiliárias;

– Lojas de departamento e duty free;

– Lojas de brinquedos.

Onda verde

Nenhuma macrorregião mineira apresentou, até o momento, índices favoráveis para a inclusão na onda verde, que permite a abertura de academias, clubes, cinemas e estúdios de piercings e tatuagens, entre outros serviços. Para avançar para a onda verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.

Microrregiões

Além das macrorregiões, os dados das 62 microrregiões mineiras também foram considerados, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades específicas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregiões sejam diferentes, caberá a cada prefeito optar por qual das duas recomendações seguir.

Publicado em 12/08/2020 às 19:33
Atualizado em 12/08/2020 às 19:33

Nota do Siprocfc-MG

Como não haverá avanço de Onda em nenhuma região, as Macrorregiões Leste, Noroeste, Vale do Aço, Jequitinhonha, Nordeste e Centro se mantêm na Onda Vermelha sem permitir a abertura dos CFCs. Cidades como Teófilo Otoni completarão cinco meses sem reabrir o CFC um dia sequer, cenário totalmente insustentável para as empresas.

“Casos como do município acendem o alerta vermelho, já que o benefício emergencial que permite a suspensão dos contratos de trabalho não poderá continuar a ser concedido, o que poderá motivar demissão em massa na região do Jequitinhonha”, afirmou o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias.

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