É o que o Sindicfc-MG sempre prega e estimula a todos CFCs: ajam corretamente, de acordo com a lei! Os profissionais que serão investigados, neste caso (matéria abaixo) podem responder pelo crime de inserção de dados falsos em sistema (peculato digital) e por falsidade ideológica.
Se as irregularidades forem comprovadas, além de acionados criminalmente, os CFCs podem ser cautelarmente suspensos enquanto respondem a processo administrativo, que poderá culminar no descredenciamento junto ao órgão estadual de trânsito do estado vizinho.
Uma fiscalização feita pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com a Polícia Civil, apreendeu 116 dedos de silicone no local de prova e aula prática da categoria A e B no bairro do Aricanduva, na Zona Leste de São Paulo.
Os moldes costumam ser usados para fraudar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp no processo de emissão da carteira de habilitação. A pessoa não comparece para realizar exames práticos e teóricos, mas tem a presença confirmada por meio dos dedos falsos.
Segundo o Detran, a ação ocorreu na última quarta-feira (19). Os moldes foram encontrados em três das 10 cabines vistoriadas, que são espaços usados por autoescolas.
“As cabines eram ocupadas por mais de um CFC [Centro de Formação de Condutores], em revezamento, sendo todos os presentes relacionados como suspeitos de estarem cometendo irregularidade”, explicou o Detran em nota divulgada.
Seis pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), e o caso será investigado pela 4ª Delegacia de Crimes contra a Administração e Fraudes Decorrentes de Atividades de Trânsito.
Ainda conforme o Detran, se comprovado que esses instrutores e Centro de Formação de Codutores cometeram irregularidades, eles podem responder pelo crime de inserção de dados falsos em sistema (peculato digital) e por falsidade ideológica, além de perder o credenciamento junto ao Detran-SP.
Em maio deste ano, o Detran apreendeu 700 dedos de silicone em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Taboão da Serra, Grande São Paulo, após denúncia enviada à ouvidoria.
Segundo o boletim de ocorrência, quatro aulas práticas foram iniciadas no sistema sem que o aluno e instrutor retornassem para o encerramento, o que pode indicar fraude.
Computadores, leitores biométricos e cartões de memória também foram apreendidos durante a fiscalização.
Seis pessoas, entre responsáveis pelo CFC e testemunhas, foram levadas à delegacia para prestar esclarecimentos. O caso continua sendo investigado, informou o Dentran.
Se as irregularidades forem comprovadas, além de acionados criminalmente, os CFCs podem ser cautelarmente suspensos enquanto respondem a processo administrativo que poderá culminar no descredenciamento junto ao órgão estadual de trânsito.
