O presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, esteve em Brasília, esta semana, para participar de reuniões importantes e articular apoio para demandas do setor.
Um dos destaques foi a participação em discussões com os deputados e senadores, visando a aprovação do Projeto de Lei que amplia a validade dos veículos.
“Foi dado mais um passo. O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão da Casa, teve parecer favorável para a aprovação do PL.
Esperamos que ele seja votado nas próximas duas semanas, mas paralelamente já estamos atuando para que possa ser publicada uma Resolução com a prorrogação o prazo”, destacou o presidente Alessandro Dias.
Sobre este assunto, um momento crucial foi a reunião com o deputado Edson Bez de Oliveira, diretor da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), umas das principais Frentes no Congresso Nacional. Na ocasião, foi pedida a intervenção dele para que leve a demanda da ampliação da validade dos veículos ao Ministro dos Transportes até que o PL possa ter a tramitação finalizada.
“Saímos com muita expectativa de que, nos próximos dias, tenhamos resposta positiva para este pleito”, afirmou Alessandro, que estava acompanhado do presidente de honra da Feneauto, Magnelson Carlos, do vice-presidente da Feneauto e presidente do SindiCFC-RS, Vilnei Cessim. O encontro foi intermediado pelo deputado Diego Andrade, ao qual, mais uma vez, agradecemos o incondicional apoio, juntamente com seu assessor, Makson Araújo, que tem ajudado muito neste pleito.
Na capital federal, o presidente também buscou respostas para outros assuntos aguardados com ansiedade pelas empresas do setor. Sobre a Resolução 1001, que eliminou a exigência do curso superior para os diretores de CFCs, a notícia é que está realmente autorizado o acúmulo de funções nas dependências de um CFC. “Segundo a Senatran, o mesmo diretor poderá ser diretor geral e de ensino, e até mesmo atuar como instrutor de trânsito. Isso confirma o que já havíamos falado, que uma pessoa poderá ocupar até três posições. Porém o tema ainda passará por normatização e dependerá dos Detrans, já que caberá a eles operacionalizarem a questão”, explicou o presidente Alessandro.
Evento internacional
O presidente do Siprocfc-MG também participou do Seminário Internacional de Segurança do Trânsito, que também contou com a participação do secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, dos membros da Câmara Temática, diretores de Detrans e até representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Câmara Temática
Outro motivo da ida do presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias, à Brasília foi a participação dele na Câmara Temática de Educação, da qual aguarda nomeação para se tornar membro oficialmente. Porém, na prática, ele já participa dos assuntos deliberados e votados.
“Na segunda e na terça-feira (23 e 24/10/23), houve reuniões em que discutimos diversos assuntos que, posteriormente, serão levados a consulta pública e depois para publicação de Resolução. Estou acompanhando”, explicou o presidente.
A Câmara Temática de Educação é um órgão técnico, vinculados ao Contran, que tem como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões do Conselho.
III Encontro Nacional das Autoescolas
Todos os assuntos de interesse da categoria serão debatidos no III Encontro Nacional das Autoescolas.
“Fundamental que tenhamos a presença do máximo de representantes de CFCs nos dias 8 e 9 de novembro. A Senatran estará presente, bem como representantes do Trânsito MG e especialistas em trânsito de todo o país, para avançarmos nas discussões sobre nosso setor. Já são 17 estados com representantes confirmados”, convocou o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias.
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