Como informado, na notícia de quinta-feira (15/04/21), sobre a reunião com o Denatran, desde a semana passada, o órgão está recebendo sugestões para melhoria do processo de formação de condutores, por meio do Portal Participa + Brasil. O objetivo é que a participação social possa acontecer de fato, já que se tornou obrigatória com a mudança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, todo cidadão brasileiro poderá apreciar as minutas de portarias e resoluções a serem editadas por esses órgãos. As sugestões podem ser enviadas até o final do mês de maio.
“Serão discutidas todas as contribuições que a Câmara Temática de Educação e Saúde para o Trânsito vem recebendo desde 2019, seja como sugestões, reclamações ou críticas ao atual modelo de formação do condutor. Somem-se, ainda, os estudos já feitos em outros momentos, bem como os que foram trazidos por instituições interessadas no tema, que podem ser atualizados durante o período de tomada de subsídios ora proposto”, diz nota no site do Denatran.
Segundo o Denatran, entre os assuntos a serem discutidos, tem-se o processo de habilitação, da formação propriamente dita, os exames, os cursos especializados, a expedição da CNH e permissões, o papel dos diversos entes envolvidos nesse processo nos estados e no Distrito Federal, credenciamentos de instituições e entidades para o processo de formação, atualização e reciclagem de condutores, de qualificação de condutores em cursos especializados, aspectos relacionados às unidades das forças armadas e auxiliares, dos profissionais das instituições ou entidades credenciadas com a finalidade de capacitar diretores gerais, de ensino, instrutores e examinadores de trânsito, o papel dos CFCs, entre outros.
“Esta consulta será o meio no qual poderemos contribuir com sugestões para melhoria do processo de formação. O destaque fica para a Resolução 789, que traz tudo da formação e operacionalização do processo. Então, estudem, analisem e apresentem sugestões!”, pediu o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias. “Já estamos preparando nossa proposta e esperamos que o setor contribua”, acrescentou.
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