O Siprocfc-MG esteve reunido, nesta terça-feira (27/04/21), no Detran-MG, para apresentar as demandas mais recentes dos CFCs mineiros. O presidente do Sindicato, Alessandro Dias; acompanhado do diretor Financeiro Marco Aurélio Fontes, foram recebidos pela nova chefe da Divisão de Habilitação (DH) do Detran-MG, Dra. Maria Alice Faria; pelo chefe da Seção de Supervisão e Controle de Aprendizagem (SSCA), também conhecido como Setor de Autoescolas, Sebastião Ferraz; e pelo assessor especial Wagner Félix.
Dentre os assuntos abordados estão as falhas recorrentes do sistema usado pelas autoescolas, gerido pela Prodemge, que têm gerado grandes transtornos. A solução para este caso está perto do fim, de acordo com o Detran-MG. Em menos de um mês se dará a previsão para que o processo de modernização do sistema seja finalizado (20 de maio). Após a data, segundo o órgão, enfim o Siaex irá operacional em todos os períodos.
Quanto às aulas eventuais, a informação é que serão validadas a partir desta terça-feira (27/04/21), mas haverá mudanças em suas regras. A principal delas é o limite de 30% de aulas que cada aluno poderá ter neste formato. Além disso, os alunos estão sendo contactados aleatoriamente, visando a identificação de eventuais irregularidades nestas aulas. “Alertamos, mais uma vez, a todos os CFCs que somente abram aulas eventuais caso, de fato, o sistema permaneça inoperante. Ainda assim, registrem tal ato com lista de presença e print da tela”, informou o presidente Alessandro Dias.
Sobre as aulas híbridas, até então não estavam autorizadas (aula presencial e transmissão da mesma aula de forma online, usando umas das plataformas autorizadas). Após a reunião, ficou definido que elas poderão ser adotadas pelos CFCs. A validação da presença acontecerá em cada modalidade, ou seja, os alunos nas aulas remotas validam via verificação facial e alunos presenciais via biometria no Siaex.
Durante o encontro, duas novas informações surgiram: a afirmação de que a averbação dos certificados já está sendo colocada em dia e a prorrogação dos credenciamentos das motopistas em 180 dias. A Portaria será publicada no diário oficial.
Outro assunto que gera muitas dúvidas e merece muita atenção mesmo sem que houvesse mudanças nas regras são os novos credenciamentos de CFCs, pois existe uma grande pressão para que aconteça sem os limites atuais. “Estamos apresentando um novo estudo e um parecer, visando manter as mesmas condições, já que uma abertura irrestrita poderá gerar mudança profunda e negativa no setor”, explicou o presidente Alessandro Dias.
Por fim, os representantes do Sindicato informaram que estão atuando junto aos deputados, pois será votado, ainda esta semana, um Projeto de Lei, que prevê medidas de socorro para o setor. “Paralelamente, estamos discutindo com o Detran-MG ações que possam ser adotadas pelo Órgão, em especial a prorrogação dos credenciamentos. Esperamos trazer novidades em breve”, finalizou Alessandro, que também desejou à Dra Maria Alice Faria sucesso na nova função.
